Justiça revoga prisão de Marcola por ataques a PMs, mas ele continuará preso
Principal líder do Primeiro Comando da Capital (PCC) continuará preso porque já cumpre pena, de mais de 300 anos, por outros crimes
Um acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) na última sexta-feira, 29, revogou a prisão de Marco Willians Herbas Camacho, de 55 anos, o Marcola, apontado como o principal líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), por ataques a policiais militares em 2006, no Estado de São Paulo. No entanto, ele continuará preso, já que cumpre uma pena, que ultrapassa de 300 anos, por outros crimes.
A decisão é resultado de um julgamento de um pedido de Habeas Corpus Criminal que tramitava na 2ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP feito pelo advogado Bruno Ferullo Rita, que representa Marcola. Neste caso, a defesa do líder do PCC pediu que a mesma decisão favorável de Habeas Corpus concedida a Adriano Bezerra Messias fosse aplicada a ele.
Conforme consta no processo ao qual o Terra teve acesso, a defesa alegou que Marcola estava sofrendo injustiça porque estava preso por um longo período antes de ser julgado, o que não era correto.
De acordo com os autos do processo, Marcola foi detido inicialmente em 13 de setembro de 2006. Três anos mais tarde, em 4 de setembro de 2009, foi tomada a decisão de mantê-lo preso até o julgamento. Quase 13 anos depois, em 20 de junho de 2022, outra decisão foi feita, movendo o processo para outra jurisdição.
O tribunal concordou com a defesa de Marcola e considerou que ele estava preso por um tempo muito longo, mais de 16 anos, e que o processo era complicado, envolvendo acusações sérias, como assassinatos e crimes relacionados a organizações criminosas. No entanto, o tribunal também disse que a demora no julgamento não era culpa do advogado de Marcola e que não havia previsão de quando o julgamento aconteceria.
Além disso, a Justiça já havia decidido que outros réus no mesmo processo também estavam presos por muito tempo sem julgamento. Portanto, a decisão concordou com o pedido da defesa de Marcola e determinou que sua prisão por esses crimes fosse revogada.
Onde Marcola cumpre pena
Marcola foi transferido para a Penitenciária Federal de Brasília em 25 de janeiro deste ano, por decisão do ministro da Justiça, Flávio Dino. A transferência foi uma medida preventiva contra "suposto plano de fuga ou resgate".
É a segunda passagem do líder do PCC pelo presídio onde já cumpriu pena entre 2019 e 2022. Ao todo, Marco Willians Herbas Camacho foi condenado a 330 anos de prisão por diversos crimes.
