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Witzel corta 30% de despesas de repartições no 1º dia no Rio

Novo governador publicou decreto nesta terça-feira (1º) no Diário Oficial do estado

1 jan 2019 11h35
| atualizado às 13h13
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O governador recém-empossado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, publicou nesta terça-feira (1º), no Diário Oficial do estado, decreto que determina o corte de pelo menos 30% nas despesas operacionais de secretarias, fundações e outros órgãos da administração estadual. O decreto cria o Programa de Reavaliação de Despesas Operacionais.

Novo governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel 
Novo governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil / Estadão Conteúdo

A redução, no entanto, não afetará as secretarias de Educação, de Saúde, de Administração Penitenciária, de Polícia Civil, de Polícia Militar e de Defesa Civil e Corpo de Bombeiros, além de instituições que exercem funções essenciais à Justiça.

Segundo o decreto, a decisão de realizar os cortes foi tomada para "imprimir eficiência e moralidade ao planejamento governamental em 2019" e adotar "procedimentos atinentes ao contingenciamento de despesas diretamente relacionadas com a otimização dos gastos públicos".

São consideradas despesas operacionais o somatório das despesas de pessoal caracterizadas como discricionárias e do valor correspondente às prestações ainda não cumpridas de cada contrato que esteja em vigor, bem como das contratações em curso.

Agência Brasil Agência Brasil
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