Flávio Dino retira sigilo de inquérito sobre filme 'Dark Horse'
Ação apura existência de um suposto esquema de desvio de verbas públicas
O ministro Flávio Dino, do STF, retirou o sigilo do inquérito sobre o filme "Dark Horse", biografia de Jair Bolsonaro. A ação apura o desvio de emendas parlamentares e contratos com a Prefeitura de São Paulo por um grupo criminoso voltado a captar e ocultar verbas públicas. A investigação aponta suspeitas de conexão com a facção criminosa PCC e cita o deputado Mário Frias como suposto líder do esquema. Dino fundamentou a decisão no princípio da igualdade perante a lei para todos os investigados.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (13) a retirada do sigilo do inquérito sobre "Dark Horse", filme biográfico sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A ação, que tramita na Corte, investiga um suposto esquema de desvio de verbas públicas envolvendo emendas parlamentares federais e contratos ligados à Prefeitura de São Paulo.
Na decisão, o magistrado apontou a existência de indícios de conexão entre os inquéritos e mencionou a hipótese investigativa de um grupo criminoso voltado à captação, circulação e ocultação de recursos públicos. Dino afirmou que essa organização poderia ter, inclusive, vínculos com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).
No despacho, o ministro do STF afirmou que a decisão busca garantir a "igualdade de todos perante a lei, uma vez que pessoas mencionadas nos mesmos autos ou em investigações paralelas, mas em situações semelhantes, devem receber o mesmo tratamento desde a abertura das apurações".
"Essa organização alcançaria, inclusive, vínculos com a facção PCC, consoante linha investigativa mencionada nos autos. Há a alusão reiterada, no itinerário delituoso, a um deputado federal, o Sr. Mário Frias, que ? no terreno hipotético da investigação ? ocuparia um papel de liderança na suposta arquitetura criminosa", diz um trecho da determinação. .
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