Fachin suspende decisões de Mendonça e Dino sobre diretor-geral da PF
Presidente do STF também assumiu a relatoria do inquérito das Fake News
O presidente do STF, Edson Fachin, suspendeu as decisões divergentes dos ministros André Mendonça, que havia afastado o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e Flávio Dino, que determinara sua reintegração. Para conter o conflito institucional, Fachin avocou para a presidência as decisões do caso e pediu explicações aos envolvidos. Ele também assumiu a relatoria do inquérito das Fake News e pautou para 15 de setembro o processo que envolve o ministro Alexandre de Moraes, ampliando a crise na Corte.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou nesta quarta-feira (9) a suspensão das decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino sobre o caso envolvendo o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues.
Após intervir na disputa entre os dois magistrados, Fachin apontou que as medidas adotadas pelos colegas provocaram um "inconciliável conflito de posições judiciais" e determinou que as decisões relacionadas ao caso deverão passar pela presidência da Corte.
Em um curto espaço de tempo, a situação de Andrei foi alvo de duas decisões distintas. Na primeira, ele foi afastado do cargo por determinação de Mendonça. Na segunda, Dino determinou a imediata reintegração do delegado à função de diretor-geral da PF.
"É grave o quadro em que decisões de ministros passam a ser desafiadas horizontalmente, mormente quando pendentes, tanto o julgamento em curso no âmbito da Segunda Turma deste Tribunal, quanto o pedido de suspensão de liminar que se encontra sob apreciação desta Presidência", escreveu Fachin.
O presidente do STF também intimou Andrei a prestar informações no prazo de 48 horas e manteve o limite de 72 horas, que acaba na próxima sexta-feira, concedido a Mendonça para que preste esclarecimentos sobre o episódio.
Fachin agendou a análise do caso relatado por Mendonça sobre as relações entre o ministro Alexandre de Moraes, do STF, e o banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, para uma sessão extraordinária em 15 de setembro, a partir das 10h (horário de Brasília).
Em outra determinação, Fachin assumiu a relatoria do inquérito das Fake News, que estava sob responsabilidade de Moraes. Trata-se de uma investigação aberta em 2019 para averiguar a existência de notícias fraudulentas, falsas comunicações de crimes, ameaças e outros ataques contra o STF, seus magistrados e familiares.
As decisões de Fachin representam mais um desdobramento da crise na mais alta corte do país, a menos de um mês das eleições presidenciais, marcadas para 4 de outubro.
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