Quem é o juiz que liberou homem preso com 200 kg de cocaína no interior de SP

O juiz Marcelo Nalesso Salmaso, de 45 anos, foi o responsável pela decisão judicial que liberou, em audiência de custódia, um homem preso com 200 quilos de pasta-base de cocaína, no interior de São Paulo. O magistrado foi alvo de críticas por parte do secretário da Segurança Pública do Estado, Guilherme Derrite, que considerou "absurda" a decisão.

Salmaso é formado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e atua como juiz da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tatuí.

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No currículo, o magistrado também possui atuação na área da Justiça Restaurativa, definida, dentro do Direito, como uma técnica de solução de conflitos a partir do "uso da escuta das vítimas e dos ofensores", que "prima pela criatividade e sensibilidade", conforme afirma o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em seu site.

De acordo com o Instituto Paulista de Magistrados (Ipam), o juiz possui também atuações como:

• Membro do Grupo Gestor da Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP);
• Colaborador da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJSP, do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ);
• Secretário para a Justiça Restaurativa da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB);
• Coordenador da Justiça Restaurativa no Núcleo de Estudos da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) e do Núcleo da Justiça Restaurativa da Comarca de Tatuí-SP;
• Membro do Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a elaboração da Resolução CNJ Nº 225/2016, do qual foi relator da proposta normativa;
• Integrante do Programa de Justiça Restaurativa do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) da ONU.

O ex-vereador e atual vice-prefeito de Tatuí, Marquinho de Abreu, aprovou em 2013, na condição de presidente do Legislativo, o decreto que concedeu ao juiz o título de cidadão tatuiense pelos serviços prestados ao município.

Na biografia publicada no site do político, consta que Salmaso nasceu em Espírito Santo do Pinhal, em 1979, se formou em Direito em 2003, passando em concurso para ser juiz em 2006.

Além das atividades no campo jurídico, destacou que o magistrado também possui formação musical, se apresentando como trombonista na Orquestra Sinfônica Brasileira, em 1999, no Rio de Janeiro.

Relembre o caso

Na última quarta-feira, 20, um homem foi detido na Rodovia Castello Branco transportando drogas em seu carro, na região de Sorocaba, interior do Estado. O homem tentou escapar do cerco policial, mas foi detido e preso em Itu.

Em uma primeira decisão, o magistrado concedeu a liberdade provisória ao suspeito por considerar que a quantidade dos entorpecentes apreendida "não era exacerbada".

Contudo, ele publicou uma correção da decisão. Em uma retificação juntada ao processo na última segunda-feira, 25, ele afirmou que a redação do documento em que cita a pequena quantidade de drogas foi feita com base em um "texto-modelo" e considerou, no novo posicionamento, que a apreensão da polícia foi de "elevada monta".

Contudo, ele manteve a liberdade provisória do custodiado, mediante o cumprimento de medidas cautelares. Conforme o juiz, o suspeito é réu primário, não possui indícios de participação no crime organizado, tem um emprego de atividade lícita e bons antecedentes criminais. O magistrado ressaltou que ainda é necessário colher mais provas para definir uma decisão final sobre o caso.

"Vale ressaltar que a liberdade provisória não significa absolvição sumária", afirmou o juiz. "O acusado, ora denunciado, responderá a processo criminal perante o Juízo natural e, nesse contexto, sob as garantias do devido processo legal, as circunstâncias ora apreciadas poderão ser mais bem elucidadas a partir das provas produzidas pelas partes, para a formação da convicção definitiva do Juízo."

O juiz determinou que o suspeito cumpra medidas cautelares, como comparecimento em juízo quando for intimado e proibição de sair da comarca sem autorização judicial durante o curso das investigações. No caso de descumprimento, o acusado poderá ter a prisão preventiva decretada.

O Ministério Público informou que a promotoria protocolou um recurso na sexta-feira passada, 22, contra a decisão judicial "que determinou a soltura do averiguado, em audiência de custódia". Informou ainda que aguarda decisão sobre o recebimento ou não do recurso pela Vara de Garantias de Sorocaba, "a fim de avaliar novas medidas que se mostrarem necessárias".