Quando a Enel deixará SP? Quem assume? Veja perguntas e respostas sobre crise na energia após apagão
Mais de 2 milhões de pessoas ficaram no escuro após vendaval na Grande SP. Ministro, governador e prefeito pediram rompimento do contrato com a concessionária por prestação ineficiente do serviço
Uma semana após quase 2,3 milhões de pessoas ficarem no escuro por conta de uma ventania recorde em São Paulo, um acordo entre governo federal, Estadual e a Prefeitura da capital deve dar início ao processo de rompimento do contrato com a Enel por ineficiência dos serviços prestados.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB) fizeram esse pedido para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que disse que vai usar um processo já aberto em 2024 para acelerar a análise. O processo envolve o diagnóstico das falhas e direito de defesa da concessionária.
Maior operadora de energia do País, a concessionária, ao longo dos anos, acumulou multas e críticas por parte das autoridades e dos clientes atendidos na cidade de São Paulo e em 23 municípios da região metropolitana, onde há aproximadamente 18 milhões de moradores.
O caso mais recente agravou a crise também pela demora no restabelecimento da energia. Em alguns pontos da capital, clientes ficaram mais de 70 horas sem luz. A Enel afirma ter feito investimento recorde e ampliado o número de equipes de poda.
Medida extrema e drástica, a caducidade do contrato, entretanto, não é simples tampouco imediata. Veja abaixo perguntas e respostas sobre a crise de energia:
O que foi anunciado pelo ministro de Energia, pelo governador de SP e pelo prefeito da capital?
Silveira, Tarcísio e Nunes disseram nesta terça, 16, após reunião no Palácio dos Bandeirantes, o acordo para acionar a Aneel para romper o contrato com a Enel. A agência reguladora do setor vai usar um processo aberto em 2024 para acelerar a análise do pedido.
Embora o serviço da Enel seja prestado na Grande São Paulo, a concessão é firmada na esfera federal. Cabe a Aneel analisar o cenário, recomendar ou não o fim do contrato e o rompimento é formalizado pelo Ministério de Minas e Energia.
Por que a medida foi tomada agora?
A multinacional italiana atua hoje em três Estados: São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará. Nas últimas semanas, por conta de um forte vendaval que atingiu São Paulo, a concessionária chegou a deixar quase 2,3 milhões de clientes sem luz.
Além das frequentes quedas de energia após episódios de temporais e ventos fortes, a demora no restabelecimento é um agravante. Em 2023 e no ano passado, blecautes após temporais trouxeram transtornos para os paulistanos. Na época, a Enel atribuiu os problemas aos eventos climáticos extremos e prometeu investimentos para que crises desse tipo não voltassem a ocorrer.
A empresa também esteve envolvida em outras polêmicas e acusações de falhas na prestação de serviço em mais regiões do País. Em Goiás, foi alvo de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia e acabou vendida para outra empresa.
Quando a Enel deixará SP? Ela permanecerá em outros Estados?
Não há prazos específicos para a tramitação e a complexidade do material analisado pela Aneel varia de caso a caso. A duração de até um ano, por sua vez, é considerada razoável.
A leitura é de que o cenário de insatisfação por moradores de São Paulo, maior cidade do País, somado a uma manifestação conjunta, que inclui as esferas municipal, estadual e federal, podem contribuir para um encaminhamento mais ágil. Ainda assim, não é possível antecipar o desfecho.
A avaliação desse caso se resume ao contrato da Grande São Paulo, mas a possibilidade de perda da concessão também é analisada em outros Estados após queixas de falhas no serviço, como no Ceará.
O pedido de antecipação e prorrogação do contrato da Enel Ceará teve parecer contrário do relator em reunião da diretoria da Aneel no último dia 9, mas não houve deliberação após um conselheiro pedir vistas. A Enel Ceará acumula histórico de multas por problemas na prestação do serviço. A empresa diz, porém, ter feito investimentos para melhorar a oferta do serviço.
Quem deve assumir o fornecimento de energia?
O fornecimento de energia é um serviço essencial. Uma vez anulado o contrato, a administração pública tem a obrigação de assumir o serviço até que seja feita nova licitação e escolhida outra empresa.
"Em qualquer hipótese de extinção da concessão, o PODER CONCEDENTE assumirá, imediatamente, a prestação dos serviços, para garantir a sua continuidade e regularidade", estabelece cláusula do contrato entre a Enel e a Aneel.
O que diz a Enel
A Enel tem dito que cumpre com os indicadores previstos no contrato de concessão e tem realizado uma série de melhorias para aprimorar de forma contínua o serviço prestado.
Vale citar que interrupções provocadas por eventos climáticos extremos são expurgados, conforme a norma vigente, do cálculo dos indicadores de qualidade.
"O clamor popular, porém, tem peso, dificilmente alguém neste momento vai querer se expor em favor da Enel, a empresa virou o 'filho feio' que ninguém quer", disse um advogado especialista em setor elétrico, que pediu para não ser identificado.
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