PF vê fraude em emissões de laudo para compra de armas em SP
Foram identificadas irregularidades em dez clubes de tiro de São Paulo; há suspeita de falsidade ideológica
SÃO PAULO - A Polícia Federal em São Paulo realizou nesta sexta-feira, 24, uma blitz em 130 clubes de tiro no Estado, contra fraudes na emissão de laudos necessários para ter acesso a arma de fogo. Segundo a PF, a Operação Inspeção Inicial encontrou irregularidades em ao menos dez locais — entre elas, autorizações em branco que já estavam assinadas por instrutores de tiro e armamento. Também há suspeita de falsidade ideológica e formação de quadrilha.
A série de fiscalizações aconteceu em 72 cidades, incluindo a capital, Santos e Campinas, e envolveu cerca de 110 agentes da PF. Esta é a maior operação em clubes de tiros já realizada em São Paulo. Não houve prisão em flagrante, segundo a PF.
"O alvo foram os instrutores credenciados pela PF, que são os profissionais responsáveis pela emissão de laudos de capacidade técnica, requisito necessário para qualquer pessoa adquirir ou portar arma de fogo", diz o delegado Diógenes Perez de Souza, chefe da Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos (Deleaq), responsável pela operação.
Além do laudo técnico, os instrutores também emitem documentos para quem pretende obter o Certificado de Registro (CR) como atirador esportivo, que é concedido pelo Comando do Exército. "É muito importante que quem vá ter acesso à arma saiba manuseá-la com segurança e responsabilidade", afirma Souza. "Caso contrário, pode agravar o risco não só a ela mesma mas também a pessoas que estão ao seu redor."
Em janeiro de 2019, o Estado mostrou o aumento da procura para se associar a clubes de tiro, como alternativa para obter o porte. Na época, despachantes ofereciam a filiação como maneira para ter acesso a armas para "defesa pessoal".
De acordo com Souza, há suspeita de que alguns instrutores de tiro atuariam em conluio com clubes de tiro para facilitar a emissão das autorizações — o que, agora, será alvo de inquérito policial. "No primeiro momento, se identificou fortes indícios de falsidade ideológica e formação de quadrilha", diz.
O levantamento de informações sobre o suposto esquema começou em fevereiro de 2019, após análise de dados inseridos no Sistema Nacional de Armas e de laudos apresentados nos pedidos de registro de arma. Entre as atividades suspeitas, a PF identificou clubes que cobravam valores acima do mercado para credenciar atiradores.
Ainda segundo o delegado, os policiais teriam flagrado irregularidades durante a inspeção desta sexta. "Em determinados locais, foram encontrados laudos assinados pelos instrutores que estavam em branco, não preenchidos, o que contraria totalmente a legislação vigente."
Os agentes também encontraram autorizações para determinados armamentos em locais que não tinham especificação técnica para emiti-las. "Algumas espécies de armas exigem distância mínima para realizar os testes. Para espingarda, por exemplo, são 15 metros. Para carabina, 20 metros", explica. "Encontramos laudos emitidos em stands de tiro que não tinham o tamanho necessário para a realização do teste."
Os instrutores suspeitos devem responder a processo administrativo e podem perder o credenciamento da PF por quatro anos. Caso a investigação aponte que houve crime e ele seja condenado na Justiça, perde o direito de atuar na área.
Já as informações referentes aos clubes de tiro serão repassadas ao Exército, órgão responsável pela fiscalização.
Confira a lista de cidades alvo da Operação Inspeção Inicial
- São Paulo, Embu das Artes, Embu Guaçu, Osasco, Barueri, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Ribeirão Pires, Itapevi, Santo André e Guarulhos;
- Campinas, Atibaia, Casa Branca, Mogi Guaçu, Jaguariuna, Holambra e Indaiatuba;
- Santos, Jacupiranga, Praia Grande;
- Ribeirão Preto, Franca, Ituverava, Patrocínio Paulista, Barretos e Sertãozinho;
- Sorocaba: Sorocaba, Boituva, Laranjal Paulista, Salto de Pirapora, Itu, Araçoiaba da Serra, Salto, Itararé, Ibiúna.
- São José do Rio Preto, Votuporanga e Mirassol;
- São José dos Campos, Pindamonhangaba, Tremembé e Taubaté;
- Bauru, Jaú, Botucatu, Barra Bonita, São Manuel, Lins e Gauimbê;
- Piracicaba, Limeira, Rio Claro, Leme, Americana, Araras, Charqueada;
- Presidente Prudente e Dracena;
- Araraquara, Ibitinga, Porto Ferreira e Pirassununga;
- Paraguaçu Paulista, Ourinhos, Santa Cruz do Rio Pardo;
- Araçatuba e Birigui;
- Ilha Solteira;
- São Sebastião;
- Lorena.
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