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Mãe é condenada por abandonar filha recém-nascida em casa para beber em bar
Sua pena foi fixada em três anos, um mês e dez dias de reclusão, em regime semiaberto; caso aconteceu no interior de SP
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Uma mulher foi presa em flagrante após abandonar sua filha recém-nascida em casa para beber em um bar. Agora, segundo a Justiça de São Paulo, ela foi condenada por abandono de incapaz, com pena fixada em três anos, um mês e dez dias de reclusão, em regime semiaberto. O caso aconteceu em Sertãozinho, na Região Metropolitana de Ribeirão Preto, em São Paulo.
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De acordo com os autos, a ré levou a bebê, com 16 dias de vida, a um bar. No local, ela ingeriu bebidas alcóolicas com a bebê no colo. Após isso, ela foi para sua casa e deixou a filha sozinha, sem qualquer supervisão, e retornou ao bar. A Guarda Civil Municipal foi acionada e a mulher foi presa em flagrante, embriagada.
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O caso ocorreu em outubro de 2025. Na ocasião, o Conselho Tutelar foi acionado e acolheu a criança em uma entidade assistencial. Os relatos são de que a mãe apresentava histórico de abandono, tendo costume de frequentar bares e voltar embriagada para casa, expondo a criança a risco grave. No momento, a criança está com um tio.
“O conjunto fático delineado evidencia, de forma inequívoca, a negligência grave da genitora, com exposição da infante a risco concreto, circunstância que extrapola meras falhas pontuais de cuidado e configura o delito de abandono de incapaz”, destacou o relator João Augusto Garcia ao confirmar a decisão de primeiro grau da 2ª Vara Criminal de Sertãozinho.
Os desembargadores Geraldo Wohlers e Pinheiro Franco, da 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, completaram a turma de julgamento no último dia 21. A decisão foi tida em votação unânime pela condenação.
A reportagem busca pela defesa da mulher citada. O espaço segue aberto e será atualizado em caso de manifestação.
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