Imposto pago pelo consumidor era retido por empresários: MPRS combate concorrência desleal e sonegação de ICMS
Ação do Ministério Público mira blindagem patrimonial e apreende veículos de luxo adquiridos com recursos de fraudes fiscais no Vale do Sinos.
Uma ofensiva coordenada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) resultou no bloqueio judicial de R$ 5,05 milhões em contas bancárias e no confisco de veículos de alto padrão nesta terça-feira, 14 de julho. A ação, batizada de Operação Ramsch, foi conduzida pela Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre — Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária — e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO).
Os mandados de busca e apreensão, além das medidas assecuratórias, foram cumpridos nos municípios de Campo Bom e Sapiranga, contando com o apoio operacional da Brigada Militar (BM). O principal alvo da ofensiva patrimonial foi um grupo econômico suspeito de converter valores desviados de impostos em bens de alto valor. Os automóveis de luxo confiscados teriam sido integrados ao patrimônio dos investigados justamente durante o período em que as fraudes fiscais ocorriam.
De acordo com as autoridades tributárias e de segurança, o esquema criminoso envolvia práticas complexas de lavagem de capitais, falsidade ideológica e ocultação de bens. Para movimentar os recursos de origem ilícita e mascarar a real propriedade dos automóveis e contas bancárias, a organização utilizava interpostas pessoas físicas e jurídicas, conhecidas popularmente como "laranjas" ou "testas de ferro".
A investida representa um desdobramento direto das investigações iniciadas na Operação Skat, deflagrada em janeiro deste ano. A partir da análise dos materiais recolhidos na primeira fase, a Receita Estadual e o MPRS conseguiram identificar este novo núcleo financeiro responsável pela ocultação das cifras milionárias, que agora responderá perante a Justiça pelos crimes de ordem tributária.
MPRS.
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