Haddad entrega Plano Diretor e aposta em descentralização de SP
Projeto de lei prevê construção de edificações próximas ao transporte coletivo e isenção fiscal a empresas que se instalarem na periferia
O prefeito Fernando Haddad entregou, na tarde desta quinta-feira, o projeto de revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) de São Paulo aos vereadores da Câmara Municipal. Entre os pontos principais estão a isenção fiscal a empresas que se instalarem na zona leste da capital e novas edificações em pontos próximos a estações de metrô e terminais de transporte coletivo. O projeto é uma revisão do plano que está em vigor desde 2002, quando a também petista Marta Suplicy era a prefeita.
Haddad destacou também o chamado Arco do Futuro, território estratégico para alterar o modelo de desenvolvimento urbano da capital paulista em direção a uma cidade equilibrada dos pontos de vista urbanístico, ambiental, econômico e social.
O perímetro do arco combina três elementos estruturantes no processo de formação da cidade: os dois principais rios - Pinheiros e Tietê -, a existência das ferrovias, que determinaram a localização das estruturas produtivas, e a presença de antigas áreas industriais, cuja reestruturação abre espaço a um novo aproveitamento pela cidade.
“Estou feliz porque foi um trabalho árduo de meses com toda a equipe do executivo, da sociedade organizada, as audiências públicas, etc. Produzimos um texto que dá consequência à ideia central do plano, que é o Arco do Futuro. Estamos substituindo uma cidade radial, com todos os caminhos levando ao centro da cidade, por uma cidade que vai ter distribuição de oportunidades mais democrática”, disse o prefeito de São Paulo.
O prefeito de São Paulo afirmou que a ideia é aproveitar melhor a cidade e chegou a propor um Plano Diretor Metropolitano para que o trabalho municipal tenha continuidade e faça mais sentido. “Vamos adensar os eixos de mobilidade onde tem transporte público, mas os miolos dos bairros vão ser desadensados para permitir a sustentabilidade da cidade. Vamos dar condições dos bairros sobreviverem e permitir que as edificações aconteçam onde têm que acontecer. A cidade está com um desenho muito interessante, com um diálogo com toda região metropolitana, a partir de grandes avenidas estruturais, como a Cupecê, as marginais, etc”.
Há na revisão do PDE a previsão de construções de novas moradias com as chamadas Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis). “A questão da moradia vai ter um avanço importante com novas gravações de Zeis, para produção de moradia popular para faixa de renda mais baixa. Não vamos admitir que essas pessoas sejam expulsas do município. Vamos acolhê-las em bairros estruturados. Estamos demarcando novas áreas.”
Em relação às mudanças feitas da minuta para o produto final do Plano Diretor, Haddad afirmou que foram poucos e pontuais e que o conceito permanece o mesmo.
“Foi quase unanimidade em torno do desenho urbano que se deseja, mas muitas vezes as consequências não estavam administradas para produzir aquele resultado. Então foram preenchidas algumas lacunas para dar mais clareza para o texto. Readequamos os preços das outorgas, calibramos esse potencial no eixo de mobilidade, gravamos as áreas de Zeis que não estavam gravadas. Foram feitos ajustes pontuais”, disse.
A expectativa de Haddad é que o plano seja aprovado ainda este ano. Porém, os debates na Câmara devem começar apenas na próxima semana e existe a possibilidade de ser aprovado apenas no início de 2014.
“Temos convicção de que o debate melhora a qualidade do texto. Assim como aconteceu no Executivo vai acontecer no Legislativo o mesmo processo de agregação de valor de debate e o aperfeiçoamento do texto. O desenho urbano que o plano traz está muito legitimado. A ideia da macro-área e a ideia de substituir uma cidade radial por uma cidade que trabalha em rede, está consagrada e entendo que não deva mudar”, explicou.
Dos 55 vereadores, 47 estiveram presentes na entrega do Plano Diretor ao presidente da Câmara, Zé Américo (PT). O vereador Nabil Bonduki (PT) afirmou que o plano precisa ser discutido na casa para que seja melhorado.
“Vamos iniciar o processo de debate porque é importante o aperfeiçoamento do projeto de lei. A partir de agora vamos ouvir a sociedade e os vereadores, para fazer uma avaliação do texto para que possa responder aquilo que é a expectativa geral da cidade. Há sempre possibilidade de melhorar o texto. Esperamos que o plano diretor possa dar um passo além para alcançar os objetivos”, disse o vereador.
