Grávida e filhos de família egípcia retida há um mês em Guarulhos são liberados para entrar no Brasil
Após pressão de entidades e mobilização jurídica, mãe e crianças receberam autorização; pai segue impedido
Após um mês retida no Aeroporto Internacional de Guarulhos, uma família egípcia conseguiu, nesta quinta-feira, 8, autorização parcial para entrar no Brasil. A decisão permitiu a entrada da mãe, grávida, e dos dois filhos pequenos, mas manteve o pai impedido de acessar o território nacional.
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A família havia desembarcado no País no dia 8 de abril em busca de refúgio diante das instabilidades provocadas pelos conflitos no Oriente Médio. Desde então, os quatro estavam na área restrita do aeroporto, sem autorização para ingressar oficialmente no Brasil.
Segundo a defesa, representada pelo advogado Willian Fernandes, a liberação ocorreu após pressão de entidades da sociedade civil, órgãos de defesa dos direitos humanos e autoridades jurídicas e institucionais.
"É um avanço, mas ainda incompleto. Não há solução justa sem a reunificação familiar. Seguiremos atuando para garantir que o pai também possa entrar no Brasil e exercer plenamente seu direito de conviver com sua família", afirmou o advogado.
Apesar da decisão favorável à mulher e às crianças, a defesa sustenta que a separação familiar mantém a situação em condição de vulnerabilidade, especialmente por causa da gravidez. "Em um momento de gestação e com duas crianças, a presença do pai não é apenas um direito da família, é uma necessidade concreta de cuidado e corresponsabilidade. Garantir essa convivência também é uma forma de assegurar os direitos da mulher, que não pode ser deixada sozinha em uma situação de tamanha vulnerabilidade", declarou Fernandes.
A mulher, de 28 anos, chegou ao Brasil grávida de 34 semanas ao lado do marido, Abdallah Montaser, de 30 anos, e dos dois filhos, de 5 e 2 anos. De acordo com a defesa, embora a família possuísse visto, a entrada foi negada sob a alegação de que seriam "pessoas perigosas".
"Esse tipo de classificação de pessoas com sua nacionalidade, com sua origem, reforça estereótipos que nós estamos combatendo há décadas, de que são associadas à violência e ao perigo", disse o advogado ao Terra.
O caso se agravou quando a gestante apresentou complicações. Segundo Fernandes, ela sofreu dores intensas e relatou ausência de movimentos do bebê, sendo encaminhada para atendimento médico apenas após mobilização de advogados, da Defensoria Pública e de entidades de direitos humanos.
Para ele, a situação representou "um atentado contra a dignidade da pessoa humana".
A defesa também reconheceu a atuação da Polícia Federal no desfecho parcial do caso. "Houve sensibilidade neste momento por parte da Polícia Federal, especialmente diante da condição da mãe e do impacto sobre as crianças. Esse é um passo importante, que precisa agora ser ampliado", afirmou Fernandes.
Com a autorização de entrada, a mulher e os filhos devem ser acolhidos por entidades de apoio a migrantes.
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