Aneel adia recomendar fim da concessão da Enel em SP
Diretor-geral pediu novo prazo para analisar processo
A Aneel adiou a decisão de recomendar a cassação da concessão da Enel em São Paulo após o diretor-geral pedir até 60 dias para análise. Embora os demais diretores tenham votado pela rescisão antecipada, o resultado pode mudar até a conclusão do julgamento. Motivado por sucessivos apagões na região metropolitana, o processo atende a pedidos dos governos estadual e municipal. A recomendação da agência ainda dependerá do aval final do Ministério de Minas e Energia.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adiou, mais uma vez, sua decisão sobre uma recomendação ao Ministério de Minas e Energia para a cassação da concessão da Enel em São Paulo.
O adiamento nesta terça-feira (17) ocorreu após o diretor-geral da Aneel, Sandoval de Araújo Feitosa Net, pedir um prazo adicional de 60 dias (renovável por mais 60) para analisar os autos do processo antes de proferir seu voto.
Os demais diretores já haviam votado a favor da recomendação pela cassação da concessão.
Contudo, enquanto a deliberação permanecer suspensa e não for formalmente concluída, os diretores que já votaram a favor ainda podem rever seus posicionamentos e alterar seus votos quando o tema retornar à pauta da diretoria.
A proposta em análise pela agência prevê a rescisão antecipada do contrato, cuja vigência original vai até 2028.
A decisão final, no entanto, caberá ao Ministério de Minas e Energia.
O processo foi instaurado após interrupções recorrentes e prolongadas no fornecimento de energia na região metropolitana de São Paulo ao longo de 2024, culminando em um apagão de grande escala no dia 10 de dezembro de 2025, causado por um ciclone extratropical.
A medida foi solicitada pelo governo do Estado de São Paulo e pela administração municipal da capital. O pedido foi formalizado em 16 de dezembro de 2025, com a participação do Ministério de Minas e Energia.
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