Auxílio de R$ 5,1 mil será disponibilizado apenas para moradias afetadas no RS
Famílias precisarão confirmar solicitação a partir da próxima semana
O auxílio de R$ 5,1 mil, anunciado pelo governo Lula em 16 de maio, será destinado exclusivamente às famílias que tiveram suas residências atingidas por enchentes ou deslizamentos de terra no Rio Grande do Sul. O pagamento começará na próxima semana, com depósitos nas contas dos beneficiários.
Embora a medida provisória (MP) que criou o Auxílio Reconstrução mencionasse famílias desalojadas ou desabrigadas nos municípios em situação de calamidade pública ou emergência, nem todos que deixaram suas casas receberão o benefício. A decisão de cadastrar as famílias afetadas caberá às prefeituras, conforme orientação do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).
As prefeituras terão que informar as áreas atingidas e a lista de beneficiários. Em casos específicos, a decisão de cadastrar uma família caberá à prefeitura, o que pode gerar insegurança jurídica e preocupações com fraudes, especialmente em ano eleitoral. Na terça-feira, o MIDR e a Controladoria-Geral da União (CGU) enviaram uma carta aos prefeitos solicitando agilidade no cadastramento e recomendando cuidado na veracidade das informações fornecidas.
O cadastramento dos beneficiários começará na próxima segunda-feira. As prefeituras adotaram diferentes estratégias para realizar o cadastro, incluindo visitas domiciliares, formulários eletrônicos e atendimentos presenciais. A fiscalização sobre o programa será realizada posteriormente ao início dos pagamentos, ficando a cargo da CGU e do Tribunal de Contas da União (TCU).
Os beneficiários poderão acessar o portal a partir de segunda-feira para confirmar a solicitação do recurso. O acesso será feito através da conta GovBR, e o valor será depositado na conta da Caixa Econômica Federal em até dois dias após a confirmação no sistema.
Veja aqui o passo a passo para receber o auxílio.
