MP denuncia ex-professor da Faculdade de Direito da USP por crimes sexuais

Alysson Leandro Barbate Mascaro, ex- professor da Universidade de São Paulo (SP), foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) por assédio sexual, importunação sexual e estupro. A informação foi confirmada pelo órgão ao Terra nesta terça-feira, 9, no entanto, mais detalhes não foram divulgados devido ao sigilo. 

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Caso a Justiça aceite a denúncia, o ex-docente da Faculdade de Direito da USP se tornará réu e passará a responder o processo. A reportagem tentou contato com a defesa de Mascaro, mas não teve retorno até o momento. 

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Mascaro foi demitido pela USP em fevereiro deste ano após um processo administrativo disciplinar instaurado para apurar acusações de assédio sexual. Ele foi afastado de suas funções em dezembro de 2024 devido à investigação do caso, depois da solicitação do Centro Acadêmico XI de Agosto. 

Na representação, os alunos citaram a reportagem publicada pelo site Intercept Brasil, no mesmo mês, com denúncia de supostos abusos contra dez alunos da instituição, cometidos por Mascaro de 2006 a 2024.

No afastamento, comunicado em dezembro daquele ano, o diretor afirmou que havia “fortes indícios de materialidade dos fatos e que estes envolvem possível enquadramento típico de assédio sexual vertical”. A defesa do docente rebateu as acusações na ocasião, alegando que “perfis fakes de Instagram são criados para propagar calúnias, inverdades e estimular intrigas”.

Em junho de 2025, a Polícia Civil abriu um inquérito policial a pedido do MP para investigar o caso. Conforme apurado pelo Terra, as autoridades pediram acesso ao procedimento administrativo instaurado pela USP, para identificar as vítimas e, posteriormente, ouvi-las. Após o fechamento do inquérito, o documento foi devolvido ao Ministério Público, e a denúncia feita pelo órgão é proveniente da apuração feita pela polícia. 

Mascaro era professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo na graduação e na pós-graduação, livre-docente em Filosofia e Teoria Geral do Direito. Ele também é autor de livros como Crise e Golpe e Estado e Forma Política (Boitempo Editorial), Filosofia do Direito e Introdução ao Estudo do Direito (GEN-Atlas). (*Com informações do Estadão Conteúdo)