Marco Feliciano é condenado a pagar R$ 80 mil após usar Cazuza para disseminar discurso de ódio
Mãe do cantor processou o deputado e ganhou nas duas instâncias; político alegou que opinião era dos eleitores, ele apenas teria reproduzido
Marco Feliciano foi condenado a pagar R$ 80 mil a Lucinha Araújo por danos morais após utilizar a imagem de Cazuza para propagar discurso de ódio, com decisão confirmada em segunda instância.
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A mãe de Cazuza (1958–1990) teve uma segunda vitória no processo por danos morais movido contra o deputado federal Marco Feliciano, de 52. Lucinha Araújo, de 88 anos, já tinha vencido em 1ª instância, mas o pastor recorreu e foi derrotado novamente.
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Conforme o processo acessado pelo Terra, o deputado Marco Feliciano terá de indenizar Lucinha Araújo em R$ 80 mil por ferir o direito de imagem, causar dano moral e por falta de responsabilidade civil. A decisão foi tomada pela 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), em 28 de abril de 2025.
Lucinha e Marco Feliciano: relembre o que aconteceu
Em 2017, o pastor publicou alguns vídeos usando a imagem e músicas de Cazuza para fazer críticas à comunidade LGBT+. Na época, Lucinha pediu a remoção dos conteúdos e uma indenização de R$ 120 mil.
Segundo Marco Feliciano, sua declaração sobre Cazuza era reflexo da opinião de seu eleitorado e, como político eleito, ele teria legitimidade para repassar a mensagem, visto que estaria protegido pela imunidade parlamentar.
Entretanto, na deliberação da 2ª instância, os desembargadores --por unanimidade-- rejeitaram a justificativa do deputado, afirmando que “ainda que o réu possa alegar que sua fala iria ao encontro do que seu eleitorado quer que ele defenda nos palanques, isso não pode ser visto como uma carta em branco para permitir a propagação de discursos de ódio”, diz um trecho retirado da decisão, conforme apurado pela reportagem do Terra.
A defesa de Marco Feliciano não foi localizada pela reportagem. Em suas redes, Lucinha Araújo não comentou o assunto. O espaço continua aberto, caso ambas as partes decidam se manifestar sobre o desfecho.
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