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122 projetos anti-LGBTQIA+ foram criados em 3 anos no Brasil

Levantamento feito pela Agência Diadorim avaliou projetos de leis nas Assembleias Legislativas Estaduais

19 ago 2022 - 11h10
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São Paulo está entre os estados com maior quantidade de Projetos de Lei
São Paulo está entre os estados com maior quantidade de Projetos de Lei
Foto: Frente Parlamentar LGBT+ da Alesp

A Agência Diadorim contabilizou 122 projetos de leis que impactam negativamente a população LGBTQIA+ nos últimos três anos. Criados por deputados estaduais em todas as casas legislativas do país, os projetos são iniciativas de retirada ou negativa de direitos, assim como processos de criminalização de orientações afetivas sexuais e identidade e expressão de gênero. Do total das propostas, 108 seguem em tramitação, 12 foram arquivadas e duas foram aprovadas. 

O número, no entanto, ainda não cobre todos os projetos antipopulação LGBTQIA+, dado que o levantamento se restringiu a quatro tópicos principais: textos que querem proibir o uso da linguagem neutra (59 PLs) e dos banheiros multigênero (28), veiculação de publicidade que promova a diversidade LGBTQIA+ (19) e participação de atletas trans em competições esportivas (16).

Dois estados não contam com sistema de busca dos textos online, portanto ficaram fora do levantamento: Rio Grande do Norte e Tocantins. Já Piauí, Roraima e Sergipe não contêm projetos com as tematicas buscadas. 

Os estados com mais Projetos de Leis são Rio de Janeiro, Paraná e São Paulo. O primeiro tem 13 projetos e os outros dois, 11 projetos cada. Em termos partidários, quase metade dos projetos (51) foram apresentados por filiados do PL, partido do atual presidente Jair Bolsonaro. Outros 25 projetos são de autoria de representantes do Republicanos e 11 do União Brasil. A grande maioria são candidatos cristãos, em especial evangélicos. 

Fonte: Redação Nós
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