Fernão Lara Mesquita
A abertura do regime cubano vai exatamente até os limites do pequeno grupo no poder. Todas as outras formas de relação do povo cubano com qualquer coisa que venha de fora de Cuba - gente, bens ou dinheiro - continuam sendo estritamente controladas. Há quatro formas de se ganhar dinheiro em Cuba. Ou se é empregado do Estado, ou se é empregado em uma empresa estatal ou mista, ou se é um cuentapropista ou se vive de "bico" (mais precisamente, de prestar pequenos serviços aos turistas e/ou de roubar o Estado). Na verdade, a grande maioria pratica uma mistura de todas essas coisas.
Ninguém pode ter um emprego, a não ser pelas mãos do Estado, mesmo nas empresas mistas de capitais estrangeiros. O salário oficial nunca pode ser maior que US$ 30 por mês. Um empregado de empresa mista pode fazer jus a um adicional de 6% a 8%, a título de "incentivo à produtividade", em dólares, até o limite de outros US$ 30. Pode haver ainda alguns fringe benefits, sob a forma de uma cesta básica, complementar à que o governo cubano entrega mensalmente a cada cidadão (e que é, mesmo, muito básica), contendo produtos de higiene e outros bens difíceis de encontrar no país.
Assim, embora todos desfrutem de um bom sistema de saúde pública (a maior conquista e o maior orgulho da revolução cubana, que hoje exporta sua técnica de assistência dos "médicos de família" para vários países, inclusive o Brasil) e de um razoável sistema de educação (os níveis médios de escolaridade são altos, mas faltam informações para se avaliar o que, de fato, representam os diplomas cubanos), todo cubano vive numa pobreza realmente franciscana, notoriamente bem distribuída, ao menos no que se pode ver na capital.
Havana, cujas ruas, avenidas, parques e canteiros centrais cheios de antigas palmeiras ainda guardam traços da cidade bonita que foi, dá a impressão de uma cidade saída de um bombardeio, com literalmente todas as velhas construções em petição de miséria (exceção feita aos novos e, freqüentemente, faraônicos hotéis), com paredes e telhados caindo e sinais esporádicos de pinturas e acabamentos feitos em outra era. Na periferia, as casas são cada vez menores, aglomerando-se, às vezes, em quase favelas.
Mas não há miséria absoluta.
Um motorista de táxi ganha US$ 7 por mês, mais as gorjetas (que lhe rendem bem mais que o salário). Qualquer empresa estrangeira que queira contratar funcionários tem de recorrer a um "ente" do governo, que é quem escolhe esses funcionários, segundo a especialização encomendada, e os põe à disposição da empresa. (Aqui, começa-se a entender de onde o Estado tira o dinheiro que sustenta toda a economia.) As empresas estrangeiras pagam, em média, entre US$ 500 e US$ 600 por cada um desses empregados, diretamente a esse "ente" estatal, que repassa ao empregado US$ 30 ou menos. Como se vê, um "imposto" sem paralelo em todo o mundo, num sistema de exploração que faria a vida de qualquer CUT que se dispusesse a denunciá-lo...
Abaixo desse nível vêm os cuentapropistas, fruto do único pedaço da abertura econômica de que o povo pode desfrutar diretamente. Também supertaxados em seus ganhos, eles são os praticantes das 157 profissões liberadas para exploração privada. Abaixo deles, ou concomitantemente com eles e todas as categorias anteriores, há toda a multidão dos que vivem de "jeitinhos".
Assim como no Brasil para tudo "dá-se um jeito", também em Cuba "todo se resuelve". Nada é impossível. Cada trabalhador de fábrica estatal surrupia, diariamente, o seu quinhãozinho (daí a onipresença dos vendedores de puros habanos que abordam os turistas em toda e qualquer rua da capital).
Os táxis clandestinos - operando em "carros" que só não estão em museus porque já não têm nada dos originais que lhes deram origem e só continuam rodando por verdadeiro milagre - são outra instituição nacional, apesar do forte policiamento das ruas à noite, da multa de 1.500 pesos e do medo de ir parar numa delegacia de polícia - penas para quem for pego levando passageiros. A falta crônica de transportes públicos facilita essa atividade - e também acoberta, até certo ponto, a prostituição de rua --, já que a carona se transformou numa necessidade cotidiana.
Todas essas irregularidades parecem ser toleradas pelo governo, que sabe que há um limite para se apertar mais as já precárias condições de vida do povo.
A prostituição, depois da chegada dos turistas, transformou-se num grande problema nacional, visível por todo lado, apesar da forte campanha de repressão lançada nos últimos meses, que retirou das ruas de Havana mais de 7 mil mulheres. Ainda sobraram muitas...
O fato é que, numa economia onde teoricamente ninguém ganha mais que US$ 30, e onde nada pode ser comprado senão com dólares, é notório que ninguém na ilha vive apenas com esse dinheiro, o que dá uma idéia muito clara do tamanho da economia do "jeitinho", provavelmente a maior de todas as mencionadas.
Uma apresentação da banda Los Van-Van, o grande hit da moderna salsa cubana, a que fui assistir na arena La Tropical, ao lado de milhares de cubanos, custa (também para os cubanos) US$ 15, ou meio salário oficial de um cubano bem colocado. Supermercados, roupas (exceto aqueles dois ou tres modelos que se pode encontrar nas lojas só para cubanos, e que ninguém com alternativas possíveis usa), serviços, tudo, enfim, que um cubano precisa para ir além da cesta básica (1 quilo de arroz por pessoa por mês, um sabonete, um pouco de carne, eventualmente um uniforme de colégio para as crianças, e algo mais que às vezes vem, às vezes não vem nessas libretas), tem de ser pago em dólares ou o equivalente em pesos (há, agora, também o peso conversível, que circula paralelamente ao outro, com câmbio de 1 por 1).
A relação do governo com o turismo é, assim, paradoxal. É a indústria que mais cresce no país e aquela na qual o governo mais investe, dado o retorno rápido que proporciona. Partindo do zero, cresceu 35% ao ano, de 1990 a 95, e desde então vem crescendo 10% ao ano em faturamento, e mais de 25% ao ano quanto ao número de vistantes (principalmente europeus e canadenses). Em 1998, proporcionou ingresso de US$ 1,8 bilhão, com a visita de 1,4 milhão de turistas. Toda a indústria de construção gira em torno da de turismo. Só em 1998, mais 4.304 quartos de hotel foram postos à disposição dos turistas.
É, claramente, a "salvação nacional", num país de escassíssimos recursos naturais. Mas junto com os turistas vem o perigo da "contaminação", vem o parâmetro até então desconhecido; abre-se a janela para o terceiro milênio.
Por isso, toda a economia paralela que gira em torno dele é tolerada pelo governo. Mas ele sabe que a sobrevivência do regime está ameaçada por ele.
Por isso, sua relação com essa atividade é mais que ambígua. Incentivo, de um lado; desconfiança e esforços (inúteis) para impedir que o povo se misture com essa nova realidade, do outro.
Se correr, o bicho pega. Se parar, o bicho come...
