Fernão Lara Mesquita
Açúcar exportado por muitas vezes mais que o seu preço internacional, contra petróleo importado por muitas vezes menos que o seu preço internacional, e em quantidades que permitiam que os cubanos reexportassem o excedente, por preço de mercado. Esses expedientes bastaram, por quase 40 anos, para que Fidel Castro tocasse a economia interna e, ainda, tivesse garantida a obtenção das divisas conversíveis necessárias para o gasto. Era tão confortável que lhe pareceu razoável transformar a ilha num imenso canavial e atrelar seu destino econômico a uma monocultura, como no Brasil do século 18. O esquema acabou se transformando, como se sabe, na droga da qual os cubanos se tornaram dependentes. A implosão soviética, em 1991, levou tudo de roldão. E a "crise de abstinência' foi terrível. O PIB per capita (se é que se pode confiar na exatidão de qualquer "estatística" cubana, sempre admitidamente "um chute") caiu de US$ 1.852, em 1989, para US$ 1.160, em 1993. As exportações diminuíram 67% e as importações, 73%. As trocas com a União Soviética despencaram 49%. O país, de escassíssimos recursos naturais, não tinha um tostão, sequer, em divisas conversíveis.
De 1991 a 94, foi um mergulho vertiginoso e irrefreável que levou a fome a rondar a ilha tão ameaçadoramente que o envenenamento das águas do mar pelas populações costeiras (com Clorox) se transformou numa "técnica de pesca", com não poucas conseqüências ecológicas...
Era preciso mudar, e rápido!
As mudanças começaram por uma reforma da Constituição em 1992 - a exata negação de todo o discurso oficial dos 40 anos precedentes, baseado nas virtudes da autarquia e da "propriedade coletiva dos bens de produção" -- feita para admitir a propriedade privada e as associações com empresas de capitais estrangeiros. Na segunda metade de 1993, novo pacote de decisões:
eliminação do monopólio estatal sobre o comércio exterior. Antes centralizadas no Ministério de Comércio Exterior, hoje mais de 300 entidades - empresas estatais, empresas mistas, agentes econômicos e outras pessoas físicas e jurídicas - estão legalmente autorizadas a fechar operações de comércio exterior; autorização para que novos setores, especialmente os de retorno rápido como o turismo, constituíssem joint ventures com estrangeiros; descriminação da posse de moeda estrangeira e autorização para que qualquer cidadão cubano abrisse contas em moedas conversíveis em bancos nacionais sem necessidade de comprovação de origem desse dinheiro. O governo tinha em mente encontrar um meio de pôr as mãos nos dólares enviados pelos "parentes" de Miami, remessas hoje calculadas em US$ 800 milhões por ano. Estabelecendo um câmbio fixo de 1 dólar por 21 pesos e vendendo produtos e serviços em dólares ao povo cubano, o governo consegue, hoje, recuperar essas divisas, a custa de uma virtual dolarização de toda a economia; permissão para atividades privadas na agricultura (cerca de 6% das propriedades, que fornecem aos mercados de Havana os hortifrutigranjeiros e ainda carnes de porco e frango); permissão para atividades privadas em 157 profissões (excluídas as de médico, professor, pesquisador e outros "para cuja formação o Estado tenha investido muito"), às quais se dedica, hoje, a multidão dos "cuentapropistas", ou dos que trabalham por conta própria; criação de zonas francas e parques industriais.
Em 1995, os investimentos estrangeiros ganham sua regulamentação final. As propostas estrangeiras passam por um trâmite relativamente complicado em três diferentes instâncias do governo cubano, que identificam as áreas onde existe interesse de Cuba nessas associações, orientam os procedimentos burocráticos e, finalmente, dão a forma legal ao processo de parceria e às regras contratuais, caso a caso, dentro de um padrão com alguma margem de flexibilidade. O Conselho de Ministros e o Conselho de Estado dão a aprovação final.
Os atrativos com que Cuba acena aos estrangeiros são sintomáticos.
Do lado, digamos, "estrutural": mão-de-obra (relativamente) barata e qualificada, com nove a dez anos de estudo em média (13% de técnicos de nível médio e 7% de nível univesitário); "tranqüilidade social"; ausência de conflitos trabalhistas; ausência de riscos de fraude e de corrupção (pagamento de propinas) para que os negócios aconteçam, etc.
Do lado "institucional" (no qual são mais liberais que muito país que gosta de pensar que é): livre remessa dos lucros dos sócios estrangeiros para o exterior, assim como de parte dos salários dos trabalhadores não cubanos; inexistência de imposto de renda durante o tempo estabelecido em cada contrato; nenhum encargo social para as empresas, etc. (Para os empregados cubanos, como se verá, a coisa é radicalmente diferente...).
Com isso, até 1998 (último dado oficial disponível), Cuba tinha conseguido atrair 340 empresas para joint ventures com empresas do Estado em áreas como turismo (a Espanha é o principal investidor nessa área e o maior investidor estrangeiro em Cuba), mineração (o Canadá, o maior na área, é o segundo maior investidor estrangeiro), telecomunicações (Itália, com US$ 600 milhões investidos, é o terceiro maior investidor estrangeiro), energia (na Isla de la Juventud há a única empresa totalmente estrangeira do país, produzindo energia), têxteis, produtos farmacêuticos (há uma recente associação indireta com uma grande farmacêutica norte-americana, apesar do embargo), eletrônica, indústria alimentícia, etc.
Já há capitais de 40 países diferentes. Depois dos três já citados, os maiores investidores são britânicos, franceses, holandeses e mexicanos. O Brasil é sócio (Souza Cruz) da tabaqueira cubana. A "Brascuba" produz quase todos os cigarros vendidos na ou exportados da ilha. E a Petrobrás prospecta petróleo em Cayo Coco, ao norte de Cuba, num contrato de risco em associação com os canadenses, onde há sinais de um campo que, se confirmado em suas melhores perspectivas, pode ter 800 milhões de barris de petróleo (superpesado, no entanto) e garantir 40% do consumo interno de Cuba.
Esse processo que, como se verá, descreve apenas a parte oficial e institucionalizada das mudanças em curso, mas não a mais viva e dinâmica delas, conseguiu deter a queda da economia e promover a retomada do crescimento, que foi de 6% em 1998 e teria sido de 7,2% em 1999.
