Rockstar proíbe venda de jogos em seu launcher no Brasil por causa da Lei Felca
Jogadores brasileiros ainda podem comprar os games da empresa via locais como PlayStation Store, Microsoft Store, Steam e Epic Games Store
Depois que o ECA Digital, conhecido popularmente como Lei Felca, entrou em vigor no Brasil nesta semana, a Rockstar Games informou que seus jogos não podem mais ser comprados pelos jogadores brasileiros na Rockstar Games Store ou no Rockstar Games Launcher desde o dia 16 de março de 2026.
No entanto, a empresa ressaltou que seus jogos digitais continuam disponíveis para aquisição por meio de locais como PlayStation Store, Microsoft Store, Steam e Epic Games Store.
Além disso, a Rockstar disse que os jogadores podem continuar acessando os jogos dela via Rockstar Games Launcher que foram comprados antes do dia 16 de março. Ela também explicou que compras envolvendo Shark Card e Gold Bar por meio das lojas digitais dela não foram afetadas por essas mudanças.
A Rockstar não forneceu mais detalhes, mas dá a entender que não está disposta a cumprir o ECA Digital, preferindo bloquear a venda de jogos em seu launcher e loja digital para todos no Brasil.
Recentemente, a Riot Games precisou adotar a verificação de idade e o controle parental em seus jogos no Brasil por causa da Lei Felca, fazendo com que jogos como League of Legends, Teamfight Tactics e 2XKO só possam ser jogados no Brasil por maiores de 18 anos. Essa medida envolvendo a elevação da faixa etária nesses jogos é temporária, segundo a empresa, durando até que ela termine de implementar as mudanças necessárias para conseguir cumprir a nova legislação.
No caso de Valorant, ele não foi afetado pela mudança na faixa etária, já estando disponível nele um sistema que permite aos jogadores de 12-17 anos pedir consentimento aos pais para poder jogar.
O que é o ECA Digital?
O ECA Digital, ou Lei 15.211/2025, foi sancionado em setembro de 2025 e obriga que as plataforma digitais que operam no Brasil implementem sistemas de verificação de idade que sejam confiáveis, substituindo a autodeclaração de idade que é utilizada em inúmeros sites e serviços.
Conhecida também como Lei Felca, ela visa proteger crianças e adolescentes no ambiente virtual, após denúncias do influenciador Felca sobre a adultização infantil nas plataformas digitais.
