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Diego Souza vence em 2ª instância contra Palmeiras, mas cabe recurso
O meia Diego Souza, atualmente no Metalist, deixou o Palmeiras em 2010, mas ainda trava uma batalha contra o clube na Justiça trabalhista. Nesta semana, o jogador venceu em segunda instância uma ação que move referente aos pagamentos dos direitos de imagem e de arena.
O valor pedido pelo atleta é de pouco mais de R$ 1 milhão, sendo que o clube havia vencido em primeira instância. Agora, com a derrota no Tribunal Regional do Trabalho, o departamento jurídico palmeirense deve recorrer, mas o advogado do meia, Domingos Sávio Zainaghi, manifesta confiança em novo êxito.
"Existe jurisprudência no TST (a terceira instância neste caso). A não ser que mude o entendimento do TST, é pacífico que o direito de arena é configurado como remuneração", afirmou o advogado, em contato por telefone.
A discussão referente aos direitos de arena envolve vários clubes brasileiros, pois houve um acordo entre sindicato dos atletas e agremiações para que o pagamento fosse de 5% (é um valor com base no quanto as equipes recebem das TVs por transmissões). Porém, vários jogadores frequentemente discordam e cobram das agremiações 20%.
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"Houve o acordo com o sindicato dos atletas reduzindo para 5%, mas a lei diz que o mínimo é de 20%", comentou Zainaghi. Além disso, Diego Souza alega no processo que os direitos de imagem (que são diferentes dos de arena) eram, na verdade, uma parte de seu salário.
"A imagem do Diego Souza não foi usada para nada. Era salário por fora", acrescentou o advogado. Desta forma, o atleta cobra em cima dos direitos de imagem porcentagens referentes a férias, 13º salário e FGTS.
Gazeta Esportiva
