Ex-zagueiro do Fluminense é condenado a pagar multa de R$ 500 mil a empresa esportiva; entenda
Marlon Santos joga atualmente no Los Angeles FC, time da Major League Soccer
O zagueiro Marlon Santos, ex-Fluminense e atualmente no Los Angeles FC, foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), por unanimidade, a pagar R$ 500 mil à empresa Magnitude Brazil Esportes.
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Segundo o colunista Lauro Jardim, de O Globo, o valor, que deverá ser corrigido pela inflação, corresponde à multa rescisória prevista em contrato de representação do jogador.
O contrato, assinado em 2012, previa duração de cinco anos, prorrogáveis por igual período. Em 2014, época em que atuava pelo Tricolor antes de se transferir ao Barcelona, Marlon comunicou a rescisão unilateral sem o pagamento da multa estipulada em contrato.
O pedido da empresa havia sido negado em primeira instância. Mas os desembargadores do TJ-RJ reformaram a decisão e reconheceram a validade da cláusula contratual, determinando o pagamento da multa.
Para os desembargadores, o não pagamento à Magnitude Brazil Esportes violaria o princípio da boa-fé objetiva e da isonomia ao privilegiar um representante em detrimento do outro.