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Justiça nega pedido do Botafogo social em processo contra a Eagle
Clube associativo quer John Textor, dono da SAF do clube, como réu em processo, mas juiz indefere solicitação, nesta terça-feira (24)
O Botafogo social teve uma derrota na Justiça do Rio de Janeiro nesta terça-feira (24). A entidade recusou o pedido do clube associativo de incluir John Textor como réu no processo que corre em segredo de Justiça, na 23ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).
Além disso, o Botafogo associativo exigiu que a Eagle fizesse o pagamento de R$ 155,4 milhões como forma de caução. Na ação, solicita também a nomeação de um interventor judicial para a administração da SAF, além da inclusão de Textor como réu. No entanto, sem sucesso.
"A Eagle Bidco é proprietária de 90% das ações do Botafogo, e, portanto, pode ser dispensada da caução prevista no art. 83, do Código de Processo Civil. Não se verifica, neste momento, necessidade de inclusão do Sr. John Textor no polo passivo da demanda, considerando que este já preside a SAF Botafogo, e, como gestor, não deverá responder como pessoa física, tão pouco perante a arbitragem, por não ser aderente", decidiu o juiz Marcelo Mondego de Carvalho Lima, da 2ª Vara Empresarial do TJ-RJ.
"As questões submetidas ao Judiciário se limitam às cautelas para se evitar a diluição patrimonial da SAF Botafogo, o que foi atendido em primeiro grau, e, principalmente, através da d. decisão deste Tribunal de Justiça (acima transcrita), de modo que a nomeação de observador poderá tumultuar a gestão da sociedade e permitir a quebra de sigilo inerente ao negócio. Nessa toada, rejeita-se a intervenção judicial através da figura do observador", concluiu o juiz.
Posição da Eagle
A Eagle Bidco, aliás, afirmou que John Textor "sequestrou" a gestão da SAF do Botafogo com conivência do clube social. A empresa pede, assim, o indeferimento de três pedidos previamente pelo associativo: a inclusão de Textor como réu no processo entre as partes, o ressarcimento de R$ 155 milhões ao clube social e a nomeação de um interventor na briga.
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