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Atlético-MG entra em briga na Justiça contra bloco de Carnaval; entenda
O Atlético-MG insiste em luta judicial contra o bloco da madrugada, veja detalhes na matéria. A marca "Galo" está em jogo.
O Atlético-MG recorreu da decisão da Justiça que negou a anulação do registro da marca "Galo Folia", usado pelo bloco Galo da Madrugada, de Recife. Segundo o Atlético, a anulação se refere às atividades esportivas do bloco.
O time mineiro quer a marca "Galo" só pra ele, após o bloco tentar registrar o termo "Galo Folia" no INPI, por entender que a confusão de nomes pode atrapalhar os torcedores de um modo geral. Dessa forma, o Atlético-MG entrou com ação na Justiça contra o órgão e o bloco, sob justificativa de violação de direitos de privacidade.
Para o clube, o "Galo da Madrugada" poderia ser considerado concorrente direto, pois ambos atuam no ramo de entretenimento. Porém, em primeira instância, o clube teve seu pedido rejeitado pela Receita Federal em janeiro. Agora, o Atlético-MG decidiu recorrer.
O Atlético-MG enviou um documento à 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro com a seguinte explicação:
"A pretensão do Apelante não é a inviabilização das atividades de carnaval do Primeiro Apelado, titular da marca em Galo Folia. O que se busca é, de forma proporcional, razoável e juridicamente adequada, a exclusão das atividades relacionada ao esporte
"Não se busca acabar com as atividades de carnaval e festas da marca anulanda, mas sim proteger o registro anterior do Apelante em seu nicho de mercado".
Em janeiro, o caso foi analisado pela juíza Quézia Silvia Reis, que concluiu pela inexistência de violação de direitos. Embora o termo "galo" faça parte da identidade das duas instituições, a magistrada destacou que não há possibilidade concreta de confusão entre elas, já que atuam em universos distintos. A decisão atrapalhou os planos do Atlético-MG.
Por enquanto, o Galo da Madrugada tem a permissão de usar o mesmo nome. No entanto, o Atlético-MG pretende continuar na briga judicial. "O Atlético apoia todas as manifestações culturais. O único ponto é que foi feito um registro de marca em atividade esportiva. Por isso, foi sinalizado dentro do jurídico e iniciada a discussão", esclareceu o CEO do Atlético, Pedro Daniel, em entrevista à Rádio 98FM.
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