Spotify é notificado nos EUA por violar direitos autorais
A Associação Nacional de Publicadores Musicais (NPMA em inglês) enviou uma carta de cessão e desistência ao Spotify, alegando que a empresa de streaming da Suécia não tem a devida licença para veicular seu conteúdo.
"[O Spotify] está engajado na violação direta [de direitos autorais] ao hospedar trabalhos musicais não licenciados em suas letras, vídeos e podcasts", afirma a carta.
Vale lembrar que uma carta de cessão e desistência está mais para um aviso de "intenção de processar" caso uma atividade considerada irregular não seja imediatamente paralisada.
De acordo com a Billboard, o Spotify deve pagar cerca de US$ 150 milhões (R$ 769,47 milhões) a menos em direitos autorais do que entidades que gerenciam o assuntos esperavam. Segundo elas, o Spotify incluiu audiolivros em todos os seus planos pagos, então todo o conteúdo da plataforma passou a ser considerado um "pacote". Essa classificação garante um desconto no pagamento de royalties, já que livros e músicas, quando adquiridos individualmente, têm taxas diferentes entre si.
Vale ressaltar que a carta da NPMA é assinada pela vice-presidente da entidade, Danielle Aguirre e não cita nenhum "trabalho" em específico.
The Music Journal Brazil
-s10jjsbcwpk4.jpg)
