Senado aprova projeto do Redata, com incentivos para datacenters no Brasil
O Senado aprovou o projeto do Redata, que segue para sanção presidencial visando incentivar a instalação e ampliação de data centers no Brasil. A proposta suspende tributos federais sobre componentes eletrônicos e produtos de TI para baratear custos e fortalecer o país como polo tecnológico regional. Segundo o relator Cid Gomes, a medida combate a dependência externa de processamento de dados e reduz o risco de submissão digital, com impacto fiscal previsto em R$ 5,2 bilhões para 2026.
O Senado aprovou nesta terça-feira um projeto de lei que institui o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), na intenção de incentivar a instalação e ampliação de data centers no Brasil.
Aprovado em votação simbólica, o texto recebeu contribuições durante a tramitação no Senado, mas senadores consideraram as mudanças meramente redacionais -- e não no mérito do projeto -- enviando a proposta à sanção presidencial.
"O Redata visa, fundamentalmente, desonerar a infraestrutura física necessária para o processamento de dados, armazenamento em nuvem e o treinamento e a inferência de modelos de inteligência artificial", diz o senador Cid Gomes (PSB-CE), relator da proposta, em seu parecer aprovado nesta terça-feira.
"Por meio da suspensão de tributos federais incidentes sobre a aquisição de componentes eletrônicos e outros produtos de tecnologia da informação e comunicação (TIC) destinados ao ativo imobilizado, o projeto busca reduzir o chamado 'Custo Brasil' para a instalação de data centers de escala industrial, consolidando o País como um hub tecnológico regional", acrescenta o relator.
Ainda de acordo com o senador, o Redata tem impacto estimado de R$5,20 bilhões para 2026, R$1 bilhão para 2027 e R$1,05 bi para 2028.
"Atualmente, o Brasil exporta massivamente seus dados para serem processados em infraestruturas localizadas no Hemisfério Norte. Essa dependência externa acarreta riscos severos de soberania nacional, latência nas comunicações críticas e perda de competitividade para as empresas brasileiras de base tecnológica", argumenta o relator.
"Sem data centers locais de alto desempenho, o Brasil corre o risco de tornar-se uma mera colônia digital de plataformas estrangeiras."
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