Sebastião Melo critica fim da escala 6×1: "uma tragédia"

O prefeito de Porto Alegre e presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Sebastião Melo (MDB), classificou como "uma tragédia" a proposta que visa proibir a escala de trabalho 6×1. Em declaração nesta quarta-feira (8), o gestor argumentou que a mudança — em discussão via Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e articulada pelo governo federal — provocará uma queda na qualidade dos serviços básicos e um aumento imediato nos custos da administração pública.

Segundo Melo, a alteração na jornada exigirá aditivos financeiros em contratos terceirizados essenciais, como limpeza urbana, pavimentação e saúde. O prefeito destacou que, para manter o padrão atual de zeladoria, as prefeituras seriam obrigadas a escolher entre aceitar uma cidade menos cuidada ou aumentar as despesas com contratações adicionais para suprir as novas lacunas na escala.

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Convidado por frentes parlamentares voltadas ao empreendedorismo e ao comércio, Melo informou que a FNP está elaborando um levantamento detalhado para mensurar o impacto financeiro da medida nas finanças municipais de todo o país. O gestor pontuou que a preocupação foca exclusivamente nos serviços terceirizados, uma vez que o quadro de servidores públicos concursados já atua, majoritariamente, em regimes que não ultrapassam as 40 horas semanais.

A proposta, que além do fim da folga única semanal prevê a redução da carga horária máxima de 44 horas, enfrenta resistência de setores do empresariado e de prefeituras que temem o desequilíbrio econômico de contratos vigentes. Por outro lado, o Governo Federal avalia o envio de um projeto em regime de urgência para acelerar a tramitação ainda em 2026. Para o presidente Lula, o fim da jornada 6 x 1 é um avanço que trará os mais diversos benefícios, inclusive mais tempo para estudar e buscar melhores condições de trabalho.