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Ministério das Comunicações prevê apresentar projeto com taxação de big techs no 1º semestre

Segundo o ministério, a proposta está em estudo e será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva

29 fev 2024 - 20h43
(atualizado em 1/3/2024 às 08h41)
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Foto: Reprodução/iStock/AntonioSolano

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, pretende apresentar ainda no primeiro semestre um projeto de lei que propõe a taxação de grandes empresas de tecnologia a fim de financiar ações de inclusão digital no país.

A declaração foi feita durante um congresso internacional em Barcelona, na Espanha, na terça-feira, promovido pela GSM Association, organização do setor que representa mais de 1,1 mil operadoras e empresas ligadas à conectividade no mundo, conforme nota do Ministério das Comunicações.

"Vamos trabalhar para encaminhar o projeto de lei para o Congresso até o fim do primeiro semestre", afirmou o ministro, de acordo com comunicado da pasta.

"É o momento das gigantes da tecnologia serem chamadas a contribuir de forma mais efetiva com a ampliação da conectividade. É um dever social dessas empresas."

Segundo o ministério, a proposta está em estudo e será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para que possa ser encaminhada ao Congresso. O projeto será elaborado após diálogo com as "diversas partes envolvidas no tema", disse a pasta, sem dar detalhes.

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