Governo Lula avalia prorrogar Novo Desenrola por mais 30 dias
Lançada em maio deste ano, atual edição do programa de renegociação de dívidas está prevista para encerrar na próxima segunda-feira, 3 de agosto
BRASÍLIA - O governo Lula avalia prorrogar o programa de renegociação de dívidas, o Novo Desenrola, pelo menos até o fim da vigência da medida provisória (MP) que instituiu o programa. Lançada em maio deste ano, a atual edição tem abrangência de 90 dias e está prevista para encerrar na próxima segunda-feira, 3 de agosto.
Como a MP tem validade até 31 de agosto, a prorrogação seria por cerca de mais 30 dias. No entanto, a decisão final ainda não está tomada. A informação sobre a possibilidade de extensão do programa foi divulgada pelo jornal O Globo e confirmada pelo Estadão/Broadcast.
O programa é uma das apostas de Lula em ano eleitoral. A medida foi estruturada em quatro eixos: para famílias, empresas, devedores do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e pequenos agricultores familiares.
Na ação com maior escopo, destinada às dívidas das famílias, o governo definiu que haverá descontos entre 30% e 90% nos débitos feitos até 31 de janeiro de 2026 com atraso entre 90 dias e dois anos, nas seguintes modalidades: cheque especial, rotativo e parcelado do cartão de crédito e crédito pessoal sem consignação em folha.
Serão contempladas pessoas que ganham até cinco salários mínimos por mês, o equivalente a R$ 8.105. Quanto mais antiga a dívida, maior será o abatimento concedido. As renegociações ocorrem diretamente nas plataformas dos bancos participantes.
A taxa de juros máxima é de 1,99% ao mês, com prazo de 12 a 48 meses, parcela mínima de R$ 50 e valor de até R$ 15 mil para a nova operação, por beneficiário e por instituição financeira.
Segundo balanço do Ministério da Fazenda, até 23 de julho, o Desenrola famílias realizou cerca de 3,6 milhões de operações. Foram renegociadas dívidas de cerca de R$ 22 bilhões. O valor do endividamento após renegociação caiu para cerca de R$ 4 bilhões.
Há uma proibição, para quem aderir ao Desenrola, de fazer jogos em casas de apostas. O bloqueio é feito por CPF.
O Fundo Garantidor de Operações (FGO) é usado pelo governo para dar garantia às novas operações de crédito. Assim, os bancos quitam a dívida antiga e fazem uma nova operação, com juros mais baixos, tendo o FGO como avalista.
A primeira versão do Desenrola foi lançada em 2023, para atender os endividados pós-pandemia, enquanto o Novo Desenrola é parte de um pacote mais amplo do governo para lidar com a piora no endividamento das famílias do País. A equipe econômica justificou que essa edição visava endereçar um problema decorrente da alta taxa de juros no País, que frustrou a expectativa de cortes mais robustos.
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