Governo federal anuncia subsídio para conter aumento do diesel e do gás de cozinha; veja os valores
Pacote ainda inclui lançamento de linhas de crédito para empresas aéreas, além de zerar PIS e Cofins sobre querosene de aviação (QaV) e biodiesel
BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Dario Durigan, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciaram em entrevista coletiva nesta segunda-feira, 6, medidas para lidar com o aumento no preço dos combustíveis provocado pela guerra no Irã.
As principais medidas são:
- uma subvenção de R$ 1,17 por litro de diesel importado, a ser dividida entre governo federal (50%) e governos estaduais (50%). Ela se somará à subvenção já existente, de R$ 0,32;
- uma terceira subvenção de R$ 0,80 por litro de óleo diesel produzido no Brasil, que terá validade de dois meses, podendo ser prorrogada caso necessário, com recursos unicamente do governo federal, em valor total de R$ 3 bilhões;
- empresários que aumentarem de forma indevida os preços dos combustíveis serão punidos na pessoa física e terão as empresas interditadas;
- redução no preço do GLP (gás de cozinha) para garantir a importação e distribuição para as famílias de mais baixa renda, que dependem dessa energia no seu dia a dia;
- lançamento de linhas de crédito para as empresas aéreas por meio do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), parte com risco da União, além de zerar o PIS e Cofins sobre querosene de aviação (QaV) e biodiesel.
Assim como já havia sido anunciado pela equipe econômica, essa subvenção terá custo de R$ 4 bilhões por dois meses. A União vai arcar com R$ 2 bilhões, e os Estados e o Distrito Federal, com outros R$ 2 bilhões. Segundo o governo federal, 25 Unidades da Federação já confirmaram a intenção de participar.
Segundo Silveira, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) terá um aumento do seu poder com a medida provisória que será publicada pelo governo. O órgão regulador poderá também fazer a interdição das empresas, além de aplicar multas.
Desde a metade do mês passado, produtores e importadores de óleo diesel já têm direito ao subsídio de R$ 0,32 por litro do combustível - condicionado à venda abaixo de preços-teto estabelecidos pelo governo federal. Essa MP deve vigorar até 31 de dezembro ou até o montante de R$ 10 bilhões ser alcançado.
A nova subvenção deve contar com a adesão da maioria dos Estados. O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou na semana passada que apenas dois Estados haviam sinalizado que não iriam adotar a medida. Alckmin não especificou quais eram os Estados, mas um levantamento realizado pelo Estadão mostrou que Rio de Janeiro e Rondônia não devem aderir.
A primeira fase do programa, encerrada em 31 de março, no entanto, não teve adesão de três grandes distribuidoras de combustíveis: Vibra, que opera os postos com a bandeira da Petrobras no Brasil, Raízen, dona da marca Shell, e Ipiranga. As três não pretendem aderir à subvenção antes de o governo federal detalhar a operação.
O Estadão/Broadcast apurou que, para o setor, falta ainda saber quando e como seria paga a subvenção, como elas poderão provar que repassaram o desconto e se o preço da subvenção vai se encaixar no preço da importação.
Por outro lado, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) já habilitou cinco empresas para a primeira fase do programa: Petrobras, Sea Trading Comercial, Midas Distribuidora de Combustíveis, Refinaria de Mataripe e Sul Plata Trading. O órgão afirmou que outras empresas, que não foram identificadas, já entregaram a documentação necessária para participarem da segunda fase, que está com inscrições abertas até 30 de abril.
Dados da ANP mostram que o preço médio do diesel subiu 20,4% desde o início da guerra no Oriente Médio, passando de R$ 6,03 na semana encerrada em 28 de fevereiro para R$ 7,26 na semana encerrada em 21 de março.
Os aumentos ocorrem em meio à alta do preço do barril de petróleo, que chegou a superar os US$ 100, com picos próximos de US$ 120, desde o início do conflito.
