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Em conciliação, Pará e Vale sinalizam caminho para acordo sobre retomada da Onça Puma

28 mai 2024 - 13h27
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O governo do Pará e a mineradora Vale sinalizaram, em audiência de conciliação ocorrida nesta segunda-feira no Supremo Tribunal Federal (STF), que estão dispostos a encontrar um caminho para resolver o impasse em relação à retomada da operação da mina de níquel de Onça Puma, suspensa no início do mês passado por decisão do Tribunal de Justiça estadual.

O grande entrave no debate se dá em torno do suposto descumprimento de ações de mitigação de impactos decorrentes das atividades de mineração, exigidos pelo governo paraense.

Conforme o termo da audiência, visto pela Reuters, houve um alinhamento entre as partes em relação às "questões consideradas mais sensíveis". O Pará havia identificado 14 pontos que considera como cumprimento insatisfatório por parte da Vale e da Mineração Onça Puma.

A Vale se comprometeu a reapresentar um relatório de impacto ambiental que atenda às expectativas do Estado. Ela também disse que aguarda a análise da atualização do Plano de Controle Ambiental apresentado em 2021, enquanto o governo do Pará disse que vai finalizá-lo em 90 dias.

Entre outras iniciativas, a empresa também firmou compromisso em buscar contratar trabalhadores locais, conceder bolsas de estudos e resgatar a fauna da região.

"A Procuradora-Geral do Estado presente no ato levará ao governador os encaminhamentos da presente audiência para fins de análise sobre a retomada das atividades da Vale", informou a ata do encontro.

Um novo encontro entre os envolvidos está marcado para o dia 20 de junho.

Em recente petição ao STF, as duas empresas haviam argumentado que a situação poderia provocar um "caos social de uma tragédia anunciada". Elas citaram manifestação de sindicatos locais de que "os impactos dessa medida precipitada afetam não apenas os trabalhadores, mas também todo o comércio e a arrecadação dos municípios, que dependem da mineração como sua principal fonte de sustento".

A produção de níquel de Onça Puma respondeu por cerca de 10% do total produzido pela Vale desse minério no ano passado.

MINA SOSSEGO

Durante a audiência, os envolvidos também concordaram em iniciar um diálogo sobre outra ação movida pela Vale no STF, a que contesta a suspensão pelo TJ do Pará de uma liminar que autorizava o funcionamento da mina de cobre de Sossego, em Canaã dos Carajás. Em 24 de fevereiro, a Justiça de primeiro grau havia liberado a retomada da operação.

"As partes acordam em iniciar o diálogo sobre o objeto da STP1021, para que haja um tratamento uniforme de ambas as demandas", disse o termo de audiência, em referência ao processo da Mina Sossego.

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