Criar seguro contra desastres naturais é urgente
Urge implementar mecanismos que atraiam investidores para tornar o Brasil menos vulnerável aos extremos climáticos
A devastação causada pelas enchentes no Sul foi tragédia anunciada. Pouco antes, temporais no Espírito Santo deixaram 20 mortos. Em 2023, foram 132 mortes, 9 mil feridos ou enfermos, 74 mil desabrigados e R$ 25 bilhões de prejuízos com extremos climáticos. A contabilidade trágica do Rio Grande do Sul registrou até esta segunda-feira 157 mortos, 88 desaparecidos e mais de 580 mil desalojados. Tragédias que poderiam ser atenuadas.
Há formas inovadoras de proteger os municípios com seguros contra desastres naturais, conforme vem sendo desenvolvido em pesquisa da FGV, através do seu Instituto de Inovação em Seguros e Resseguros (IISR). A pesquisa foca nos efeitos decorrentes de secas e inundações e um guia está sendo preparado tendo Ribeirão Preto (SP) como referência.
A estratégia contém sete componentes. Primeiro, seleciona-se um município mediante bases de dados sobre cenários climáticos. Uma fonte útil é a plataforma AdaptaBrasil com projeções até 2050. Segundo, concebe-se um seguro para o município. No projeto piloto em curso do IISR as catástrofes são limitadas às secas e enchentes parametrizadas por séries estatísticas.
Terceiro, prepara-se uma securitização com Letras de Risco de Seguro colocadas por uma Sociedade Seguradora de Propósito Específico ao amparo da Lei 14.430/2022. Quarto, tal construção pode ser aprimorada com projetos de adaptação e mitigação de risco. A drenagem sustentável permite escoar as águas evitando boa parte dos problemas enfrentados com as chuvas. Mas, segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), em 2022, 927 municípios (19,2%) não possuíam sistema de drenagem; 69% não mapeavam áreas de risco e só 19% têm alertas de risco hidrológico.
Quinto, a redução de risco associada à prevenção permite diminuição dos prêmios de seguro, tornando o produto mais acessível. Sexto, isso permitiria atrair fundos verdes e investidores filantrópicos. Por fim, tais projetos poderiam ser feitos com parcerias público-privadas.
Além de destruir vidas e bens materiais, os desastres naturais acentuam a pobreza e afetam sobremaneira a população mais vulnerável. Adaptar e mitigar os extremos climáticos contribui, assim, para atenuar a desigualdade. Estima-se que seriam necessários R$ 250 bilhões para adequar a infraestrutura de drenagem no País até 2033, mas não há recursos públicos.
Urge, portanto, implementar mecanismos de mercado que atraiam investidores para tornar o Brasil menos vulnerável aos extremos climáticos e cessar a trágica sequência de tragédias anunciadas.
