Summer Walker entra com uma ação cruzada de US$ 20 milhões contra a Interscope
A medida vem depois de a gravadora processar Walker, alegando que ela teria de pagar US$ 50 milhões caso rompesse seu contrato fonográfico de 2017
A cantora Summer Walker abriu uma reconvenção de US$ 20 milhões contra a Interscope Records, intensificando uma batalha judicial iniciada pela gravadora, que cobra US$ 50 milhões pela tentativa da artista de romper um contrato assinado em 2017. Walker alega que a empresa explorou indevidamente sua imagem e lucros de conteúdos digitais independentes, invocando uma lei trabalhista da Califórnia para anular o acordo, considerado abusivo por especialistas, além de mover ação semelhante contra a LVRN.
Summer Walker entrou com uma reconvenção de US$ 20 milhões contra a Interscope Records na noite de quarta-feira, intensificando uma disputa judicial que começou no mês passado, quando a gravadora processou primeiro a cantora de R&B, alegando que ela teria de pagar US$ 50 milhões se levasse adiante o plano de abandonar seu contrato fonográfico de 2017, cujos termos especialistas do setor já haviam descrito como "brutais".
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A nova reconvenção, de 10 páginas, obtida e noticiada primeiro pela Rolling Stone, alega que a Interscope recebeu apenas direitos limitados para usar o nome, a imagem e a semelhança de Walker para fins promocionais, nos termos de um contrato fonográfico que ela assinou inicialmente em 1º de novembro de 2017. Walker argumenta que o contrato não concedia à gravadora direitos irrestritos para lucrar com sua identidade ou com conteúdo criado por ela de forma independente. Ela afirma que a Interscope violou o acordo ao arrecadar receitas de gravações audiovisuais, conteúdos digitais e ativos de seu canal pessoal no YouTube, todos criados independentemente por ela.
Walker, que recentemente invocou uma lei trabalhista da Califórnia conhecida como "regra dos sete anos" para encerrar seu contrato fonográfico, pede que o tribunal declare que o acordo se tornou inexequível durante o verão, quando ela comunicou sua decisão à Interscope. Ela também quer que o tribunal confirme que é proprietária dos ativos em disputa.
A reconvenção pede pelo menos US$ 20 milhões em indenização apenas pela alegada violação contratual. Também exige que a empresa controladora da Interscope, a Universal Music Group, devolva quaisquer lucros que tenha obtido indevidamente com os ativos digitais em disputa. O valor desses lucros "é desconhecido e não pode ser apurado sem uma prestação de contas", afirma o processo.
"Summer sempre conduziu de boa-fé sua relação com a Interscope e continua grata pelo papel que a gravadora desempenhou em sua carreira. No entanto, essa relação não dá à Interscope direitos ilimitados sobre seu trabalho criativo ou sobre as receitas geradas por ele", disse à Rolling Stone Keith Moten, advogado de Walker. "A Interscope apresentou sua interpretação do acordo entre as partes, e Summer também tem o direito de contestar condutas que, acreditamos, excedem os direitos concedidos pelo contrato. Nossa reconvenção busca responsabilização pela alegada exploração não autorizada de seus ativos criativos e das receitas geradas por eles".
As tentativas de contato com um porta-voz da Interscope não tiveram sucesso imediato na quarta-feira.
"Embora continuemos esperançosos de que nossas conversas em andamento levem a uma solução amigável, o prazo legal torna necessário entrar com a ação para preservar os termos do nosso contrato", disse um porta-voz da Interscope à Rolling Stone no mês passado. "Temos grande respeito por Summer e sua música e gostaríamos de ter a oportunidade de continuar nossa parceria bem-sucedida".
A disputa judicial começou quando Walker enviou à Interscope uma notificação por escrito, informando que deixaria de trabalhar nos termos do acordo. "Esta carta serve como notificação oficial de que, a partir de 27 de agosto de 2026, a Sra. Walker deixará de prestar serviços conforme o acordo, pelo fato de que o contrato não é mais exequível", dizia a carta, segundo documentos judiciais.
A Interscope foi à Justiça alegando que a "falha em entregar" todas as gravações exigidas pelo contrato tornava Walker responsável por indenizações. Segundo a ação da Interscope, o contrato original de 2017 e suas alterações posteriores obrigavam Walker a entregar cinco álbuns de estúdio; seus projetos anteriores, Last Day of Summer (2018) e CLEAR (2019), foram classificados como "projetos pré-álbum" e não entravam nessa contagem.
A disputa contratual acontece após anos de escrutínio sobre o acordo fonográfico de Walker. Especialistas do setor musical que analisaram uma minuta do contrato para a Rolling Stone descreveram seus termos como "brutais", com duração incerta e pouca flexibilidade para a cantora. O contrato final, também obtido pela Rolling Stone, continha condições igualmente restritivas. Walker receberia um adiantamento inicial de apenas US$ 110 mil, com adiantamentos maiores para os álbuns seguintes. A taxa de royalties para seus dois primeiros álbuns foi fixada em 16%, o que significa que ela receberia 16 centavos por dólar de receita de royalties aplicável, mas somente depois de recuperar o adiantamento e outros custos descontados de seus ganhos.
Walker também está processando a gravadora independente e empresa de gestão Love Renaissance Records, conhecida como LVRN, que a contratou quando ela tinha 19 anos. O acordo com a Interscope veio depois, como um empreendimento conjunto.
Em agosto, Walker apresentou sua ação por violação contratual contra a LVRN na Geórgia, alegando que a gravadora a prendeu a um contrato oneroso, desviou dinheiro de seus orçamentos e negou a ela acesso às receitas geradas por páginas da Amazon e do YouTube que exibiam seu nome e sua imagem.
"O Acordo com a LVRN concedeu à ré direitos particularmente opressivos e abrangentes, além de influência controladora sobre Walker", afirma a ação apresentada em Atlanta. "A ré violou seus deveres fiduciários de boa-fé e lealdade de forma tão grave que isso provocou uma violação do acordo por parte da ré".
Recentemente, a LVRN apresentou uma reconvenção contra Walker por violação contratual. "Walker agiu de má-fé e foi obstinadamente litigiosa, de modo que a LVRN tem direito ao ressarcimento dos honorários advocatícios decorrentes", afirma a nova petição. A empresa pede que o tribunal rejeite a ação original de Walker, decida a seu favor na reconvenção por violação contratual e conceda indenização em valor a ser determinado no julgamento.
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