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Beyoncé contesta ação por direitos autorais em 'Alien Superstar' e pede sanções à Justiça
A defesa aponta contradições em processo sobre o sample de Moonraker e pede punição financeira ao autor da ação.
A equipe jurídica de Beyoncé pediu a extinção de um processo de direitos autorais sobre a faixa "Alien Superstar" e solicitou sanções financeiras contra o investidor Shuji Hirose e seu advogado. A cantora havia licenciado o sample de "Moonraker" diretamente com o criador John Holiday, mas Hirose contesta o acordo, alegando ter 100% dos direitos da obra. A defesa da artista apontou contradições nas versões do investidor, acusando-o de má-fé. A audiência do caso ocorrerá em fevereiro.
O processo judicial aberto contra Beyoncé por conta de um sample na faixa Alien Superstar gerou um contra-ataque formal por parte de sua equipe jurídica. A empresa Parkwood Entertainment, fundada pela cantora, recorreu aos tribunais para solicitar a extinção do caso e a condenação dos autores ao pagamento de sanções financeiras, conforme noticiado pela revista Billboard.
Lançada em 2022 dentro do aclamado álbum Renaissance, a música Alien Superstar conquistou a 19ª colocação na Billboard Hot 100.
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As falas pertencem originalmente à obra Moonraker, lançada por John Holiday no ano de 1998. Na ocasião da produção do disco, a produção de Beyoncé acertou a liberação com o próprio músico, repassando US$ 10 mil (aproximadamente R$ 50 mil na cotação recente), além de conceder 0,5% de royalties.
A briga judicial começou quando o investidor Shuji Hirose, declarando-se proprietário do catálogo que engloba Moonraker, colocou o acordo em xeque. Depois de ver uma primeira ação ser extinta em junho decorrente de falhas formais, ele voltou à Justiça dois meses depois com uma nova narrativa. Hirose, que antes declarava ter apenas metade dos direitos — condição que legitimava a autorização dada por John Holiday —, passou a afirmar que é titular de 100% da criação.
A resposta elaborada pelo escritório de advocacia Latham & Watkins foi entregue na última quinta-feira (15), apontando flagrante contradição na conduta processual do investidor:
"Essas novas alegações não podem ser conciliadas com as declarações juramentadas anteriores do Sr. Hirose. "
A solicitação de penalidade pecuniária abrange não apenas o investidor, mas igualmente seu advogado, DaShawn Hayes. De acordo com a representação legal da cantora, "Mesmo assumindo generosamente que o Sr. Hirose e o Sr. " Os defensores reforçam a tese: "Diante das admissões do Sr. Hirose e do Sr. Hayes de que o Sr. "
O processo não mira exclusivamente a intérprete: envolve também as gravadoras e editoras Sony Music e Warner Chappell Music, além de atribuir uma suposta violação contratual a John Holiday. Até o momento, o representante legal de Hirose não se pronunciou sobre a manifestação.
A primeira sessão judicial está marcada para fevereiro. Na audiência, o juiz responsável pelo caso examinará tanto o pedido para encerrar a ação quanto o requerimento de punição por má-fé.
The Music Journal Brazil
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