Fender é acusada de ameaçar processar fabricante de guitarras por violação de marca

Parece ter começado a maior guerra da história da indústria de instrumentos musicais. Após uma vitória em março nos tribunais europeus, contra uma fabricante chinesa, que estabeleceu direito de marca do modelo Stratocaster (estilo S) no continente, a Fender quer impedir fabricantes de copiar seu desenho.

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Segundo o YouTuber Phillip McKnight (via Guitar World), a gigante americana enviou uma notificação extrajudicial para a LsL Instruments, uma empresa familiar que terceiriza sua produção para fábricas chinesas. O criador de conteúdo ainda afirma ter ouvido que diversas outras marcas receberam o mesmo tipo de aviso.

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A origem desse caso vem de um processo movido pela Fender contra a Yiwu Philharmonic Musical Instruments Co. junto à Corte Regional de Düsseldorf - uma das mais influentes da Europa em termos de propriedade intelectual. A ré, que provavelmente não possui representação na Alemanha, não respondeu a avisos da corte ou ofereceu defesa em tribunal. Isso acarretou em um julgamento à revelia (via BackstagePro) a favor da empresa americana em março.

Na decisão, a Corte determinou que o desenho do corpo do modelo Stratocaster/modelo S é de propriedade intelectual da Fender na Alemanha e em toda a União Europeia, independente do país onde o instrumento foi fabricado. A decisão se alinha com uma tendência do direito intelectual europeu recente de reconhecer copyright para esse tipo de produto.

Entretanto, a linguagem da notificação extrajudicial enviada à LsL vai além de simplesmente comercializar seus instrumentos na Alemanha e União Europeia. A Fender instruiu a empresa a parar tudo relacionado aos seus modelos semelhantes à Stratocaster. Um trecho (via Guitar World) afirma:

"O assunto desta carta é sua oferta de produtos que infringem os direitos autorais da guitarra Fender Stratocaster de nosso cliente. Insistimos que você imediatamente pare a fabricação, venda, marketing ou produção de produtos que infringem nossa marca."

A LsL Instruments lançou uma campanha de arrecadação online na plataforma GoFundMe para ajudar a arcar com os custos legais desse processo. Em uma declaração oficial, a empresa escreveu sobre o caso:

"Somos uma pequena empresa de guitarras elétricas enfrentando um desafio legal que pode remodelar a indústria. O design do corpo das guitarras estilo S nunca foi protegido por direitos autorais por Leo Fender [fundador da Fender e designer da Stratocaster], cujo único interesse era manter o formato do headstock. Recentemente, a Fender Musical Instruments venceu uma decisão padrão não contestada na Alemanha, alegando que o design do corpo da guitarra estilo S é uma obra de arte protegida. Isso ameaça não apenas nosso negócio, mas também o futuro das guitarras estilo S para construtores e músicos em toda a União Europeia. Como uma pequena empresa, simplesmente não podemos arcar com as taxas legais necessárias para nos defender contra uma corporação do tamanho da Fender. Precisamos de advogados tanto nos EUA quanto na União Europeia e sem o seu apoio, seríamos forçados a encerrar as atividades, incapazes de responder às exigências que estão sendo feitas. O resultado deste caso pode estabelecer um precedente, impactando inúmeros outros fabricantes e músicos que dependem da liberdade de criar e tocar os instrumentos que amam."

Fender Stratocaster sem proteção nos Estados Unidos

Apesar da decisão na Alemanha, a Fender não usufrui do mesmo direito nos Estados Unidos. Em 2009, a companhia perdeu um processo contra diversas fabricantes de instrumentos no qual tentava estabelecer proteção de marca para seus três modelos mais famosos: Stratocaster, Telecaster e Precision (este último, de baixo). Entretanto, o United States Patent and Trademark Office caracterizou os desenhos como genéricos — especialmente a Stratocaster, como o parecer apontou (via Music Radar):

"As evidências demonstram de maneira esmagadora que essas configurações são tão comuns na indústria a ponto de não ser possível identificar a origem. De fato, no caso do contorno do corpo [Stratocaster], essa configuração é tão comum que é retratada como uma guitarra elétrica genérica em um dicionário."