Dado e Bonfá conquistam direito de usar marca Legião Urbana
Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá conquistaram na ultima quinta-feira (18), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o direito de utilizar a marca Legião Urbana. Os ex-integrantes da banda estavam impedidos de usá-la por determinação dos familiares de Renato Russo.
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Mesmo com a liberação, Dado e Bonfá descartam a possibilidade de alguma volta da Legião Urbana como banda. “A Legião Urbana éramos o Bonfá, eu e o Renato. E a gente tinha combinado que se saísse um de nós três e entrasse outra pessoa, então não seria mais a Legião Urbana”, disse Dado Villa-Lobos, ex-guitarrista da banda em comunicado enviado à imprensa.
No mesmo comunicado Marcelo Bonfá expressou sua insatisfação com todo o ocorrido. “A Liminar nos trouxe de volta um direito que é nosso, nós três criamos e tornamos conhecia a Legião, é um absurdo a gente ter sido proibido de usar algo que construímos com nosso trabalho durante anos”, desabafou.
Se a família de Renato tentar impedir que os músicos usem o nome da banda, uma multa de R$ 50 mil será cobrada.
Entenda o caso
A banda Legião Urbana foi formada em Brasília em 1982, com Renato Russo no baixo e vocais, Marcelo Bonfá na bateria e Dado Villa-Lobos na guitarra.
Em 1985 a banda foi contratada pela EMI para gravar e lançar seu primeiro disco. Depois do vocalista cortar os pulsos, o Bonfá convidou o baixista Renato Rocha (o "Negrete") para assumir o baixo na banda, quem acabou gravando junto a eles o primeiro disco.
Com o notório sucesso da Legião depois de lançado o primeiro disco, os integrantes foram aconselhados a abrir (cada um deles) uma empresa através da qual gerir seus interesses econômicos. Nesse momento foram criadas 4 empresas, onde cada uma destas quatro tinha um dos integrantes como sócio majoritário e os outros três como sócios minoritários.
Depois do sucesso do segundo disco, o Dois (que incluía músicas como Índios, Eduardo e Mônica, etc.) um oportunista decidiu registrar no INPI a marca Legião Urbana no seu próprio nome, para depois tentar ganhar um dinheiro pleiteando os direitos de usá-la com a banda. Foi nessa época que os integrantes moveram um processo perante o INPI para obter de volta os direitos sobre ela. Na época, e porque no Brasil os direitos sobre uma marca só podem ser detidos unicamente ou por uma pessoa jurídica ou por uma pessoa física, a decisão dos integrantes foi de mover o processo através de uma das pessoas jurídicas deles, então a empresa escolhida pelos artistas foi a Legião Urbana Produções Artísticas, na qual o sócio majoritário era o Renato e os outros integrantes eram sócios minoritários. A justificativa para ter os direitos de volta foi sempre em cima da notoriedade e popularidade da banda Legião Urbana.
Anos depois o INPI outorgou os direitos sobre a marca à banda. Na época o grupo já tinha voltado a ser um trio (Renato, Dado e Bonfá) e Dado e Bonfá tinham deixado de ser parte da empresa Legião Urbana Produções Artísticas, principalmente porque os direitos autorais da banda estavam sendo administrados por uma outra empresa, a Corações perfeitos, que tinha Dado, Renato e Bonfá como sócios.
O assunto da marca nunca foi um problema entre os integrantes enquanto Renato estava vivo, daí a razão de nunca ter transferido os direitos para a nova empresa. Só muitos anos depois da morte do Renato, e com a banda já dissolvida pelos outros dois integrantes, foi que a família do Renato fez questão de proibir Dado e Bonfá do possível uso da marca Legião Urbana, motivados principalmente por diferenças artísticas na hora de decidir a forma de gerir os direitos artísticos da banda. Entenda-se: a visão artística de Dado e Bonfá na hora de gerir a obra da banda era muito diferente da do espolio de Renato.
Nestes anos todos o principal dano para os ex-integrantes da banda foi moral, por sentir-se impedidos de usar (caso quiserem) o nome da banda que eles criaram, construíram e tornaram conhecido junto ao seu parceiro Renato.
