Bad Bunny conquista grande vitória após juiz voltar atrás em amplo processo de reggaeton

Um juiz federal ficou do lado de Bad Bunny, Drake e uma série de outros artistas superestrelas e reverteu uma decisão anterior que havia aberto caminho para um julgamento com implicações potencialmente amplas para o gênero reggaeton.

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Na nova decisão obtida pela Rolling Stone, o juiz disse que os advogados de Bad Bunny o convenceram de que ele havia errado em uma decisão de julho passado, quando entendeu que um júri deveria decidir se cerca de 1.800 músicas de reggaeton, de mais de 100 artistas, violavam o direito autoral de composição detido por Cleveland 'Clevie' Browne e pelos herdeiros de Wycliffe 'Steely' Johnson pela música Fish Market (1989).

Os autores da ação alegavam que essa música era a origem do chamado ritmo "dembow" do reggaeton, o padrão percussivo característico que ajudou a definir o gênero. Mas, após reconsiderar a questão depois de uma audiência tensa coberta ao vivo pela Rolling Stone, o juiz distrital dos EUA André Birotte Jr. afirmou que não permitirá mais que as alegações de violação do direito autoral de composição avancem para julgamento.

Birotte disse que os réus argumentaram com sucesso que Steely e Clevie pareciam estar tentando fazer valer um direito autoral com base em uma combinação de elementos musicais retirados de diferentes músicas — uma teoria que, segundo ele, não tem amparo no direito autoral.

"Após uma reavaliação do conjunto probatório, o tribunal conclui que os autores não identificaram com clareza qual obra protegida contém a suposta seleção e arranjo protegíveis que buscam fazer valer", escreveu. "Como os autores não identificaram uma única obra protegida que contenha a suposta seleção e arranjo protegíveis, os autores não podem, como questão de direito, prosseguir com a teoria atualmente apresentada."

Na audiência do mês passado, os advogados de Bad Bunny — acompanhados por advogados dos demais artistas no processo — sustentaram que os elementos musicais que o juiz considerou potencialmente protegíveis, chamados no caso de "Elementos de Fish Market", eram na verdade uma "colagem" montada a partir de trechos de músicas diferentes.

https://www.youtube.com/watch?v=fw31EJUB-tw

Kenneth Freundlich, principal advogado de Bad Bunny, citou depoimento sob juramento no qual Clevie Browne disse que o padrão de dois compassos identificado como "Fish Market" na petição inicial era, na verdade, composto por "dois compassos que não estão conectados na música 'Fish Market'". Freundlich afirmou que Browne testemunhou que o primeiro compasso vinha da medida de abertura de "Fish Market", enquanto o segundo vinha do compasso 22.

Freundlich também argumentou que o loop de timbales de dois compassos identificado como protegível na petição aparece apenas na música relacionada Pounder (Dub Mix II), que não contém o elemento de pandeirola/tamborim indicado como protegível em "Fish Market". Ele observou ainda que Steely e Clevie não detêm o direito autoral de composição de Pounder (Dub Mix II), apenas o direito sobre a gravação sonora. (O produtor jamaicano Dennis 'The Mennace' Halliburton detém o direito autoral de composição e não é parte no processo.)

https://www.youtube.com/watch?v=yi2C-nS4TkI

A nova decisão do juiz Birotte encerra grande parte do processo — que, segundo Freundlich, teria criado "uma confusão completa", com descoberta de provas e preparação de julgamento envolvendo aproximadamente 1.800 músicas de dezenas de artistas de destaque, incluindo Karol G, Anitta, Pitbull, Justin Bieber e Daddy Yankee, potencialmente "nos levando até 2035".

"O tribunal agora confirmou o que os réus sustentaram desde o início: que o direito autoral protege uma obra original e única, não uma combinação de elementos reunidos de várias músicas para fins de um processo", disse Freundlich em nota reagindo à decisão. "Este é um resultado significativo não apenas para [a gravadora e a empresa de gestão de Bad Bunny] Rimas e Bad Bunny, mas para os muitos artistas que foram arrastados para este caso e para a integridade do próprio direito autoral. Somos gratos ao juiz Birotte por reconsiderar essa questão limiar crítica e por reconhecer que, para manter um caso federal de direitos autorais, um autor deve identificar uma única obra protegida que realmente incorpore o arranjo que alega possuir."

O juiz disse que as partes agora devem propor um cronograma para tratar das alegações remanescentes, que envolvem acusações de que diversos artistas amostraram diretamente as gravações sonoras de Steely e Clevie. Essa parte do caso é bem mais limitada.

Daddy Yankee, Enrique Iglesias, Anitta, Rosalía, Pitbull, Universal Music Group, Warner Music Group e Sony Music são representados no processo pelos sócios da Pryor Cashman Don Zakarin, Ben Akley, Frank Scibilia e James Sammataro.

Bad Bunny já havia negado alegações de que dezenas de suas músicas de reggaeton violavam a obra de Steely e Clevie, incluindo "Tití Me Preguntó", "Un Ratito" e "Una Vez".