Xuxa condenada por plágio: Justiça adia pela 4ª vez julgamento da indenização milionária contra mãe de Sasha Meneghel; processo aberto em 2000 ganha nova data para ser julgado ainda em novembro
Xuxa já foi condenada, contudo indenização ainda falta ser decidida. STJ cancelou audiência que iria ocorrer no dia 10, diz revista
O STJ adiou pela quarta vez o julgamento sobre o valor da indenização milionária que Xuxa pagará ao publicitário Leonardo Soltz por plágio relacionado aos personagens da Turma do Cabralzinho. O processo se arrasta desde 2000 e a apresentadora já foi condenada, restando definir a incidência de juros e correção monetária. A nova sessão foi remarcada para 17 de novembro após a viagem de um ministro que solicitou participar da votação na Terceira Turma.
Sabe aquele processo milionário movido contra Xuxa pelo publicitário e empresário Leonardo Soltz em acusação de plágio? A ação aberta em 2000 e que envolve a Turma do Cabralzinho e os festejos dos 500 anos de descoberta do Brasil pelos portugueses seria julgada no Superior Tribunal de Justiça (STJ) no último dia 10.
Seria. Acontece que a Terceira Turma voltou a retirar a questão da pauta do dia. Mãe de Sasha Meneghel, esta grávida pela primeira vez, a eterna rainha dos baixinhos já foi condenada. Contudo, os ministros ainda irão se debruçar a respeito de qual a indenização que a famosa pagará a Soltz. E esse é um assunto polêmico - entenda abaixo.
Quando será o novo julgamento de processo contra Xuxa
Segundo a revista "Veja", a terceira tentativa de julgamento não correu devido a viagem de um dos ministros. O magistrado informara desejo de participar da votação envolvendo Xuxa e o publicitário. Agora, a nova data prevista é 17 de novembro, ou seja, na próxima terça-feira.
A polêmica que envolve processo contra Xuxa
Em sua Súmula 43, o STJ prevê correção monetária a partir do efetivo prejuízo. Enquanto isso, a Súmula 54 aponta que em se tratando de responsabilidade extracontratual, os juros precisam incidir desde o momento do dano.
Ao apesentar voto no REsp 2.221.168/RJ, o ministro Moura Ribeiro propôs que correção monetária mais juros contassem somente quando houver definição judicial a respeito da indenização. Ao mesmo tempo, em dezembro passado, Ribeiro seguiu opinião da Terceira...
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