Saiba o que vai acontecer com Sarah Poncio, que deve R$ 1,7 bi em impostos; veja
Deputada estadual do RJ aparece na lista de devedores da União com R$ 1,7 bilhão em impostos; especialista explica o que pode acontecer com o patrimônio da parlamentar
A deputada estadual Sarah Poncio (Solidariedade-RJ) virou alvo de atenção após ter seu nome apontado na lista de devedores da PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) com uma dívida de R$ 1.753.673.473,27 em impostos à União. A parlamentar, que tem mais de três milhões de seguidores no Instagram e é filha do pastor Márcio Poncio, líder da Igreja da Nuvem, declarou ter patrimônio público de cerca de R$ 2 milhões quando concorreu a deputada estadual em 2022.
A assessoria da parlamentar nega que ela possua dívida fiscal em seu nome, alegando que os valores decorrem de processos antigos relacionados a empresas com as quais Sarah jamais teria mantido vínculo societário, e que à época dos fatos ela era menor de idade.
Para o consultor tributário e presidente da Fradema Consultores Tributários, Francisco Arrighi, independentemente do desfecho, o caminho jurídico é claro. "No caso de não pagamento de débitos fiscais, a cobrança é realizada por meio da Execução Fiscal, que é uma ação judicial proposta pela União para recuperar os valores devidos. Nesse processo, o contribuinte é notificado para pagar a dívida ou apresentar defesa, podendo haver penhora de bens e bloqueio de valores em conta caso o débito não seja quitado", explica.
Sobre as opções disponíveis à deputada para contestar o débito, Arrighi alerta para os riscos. "Sarah Poncio foi incluída na execução fiscal por ter sido sócia administradora da Distribuidora Gudang Brasil e pela tese de grupo econômico envolvendo as empresas da família. O processo está em fase de defesa, mas vale o alerta: para contestar a dívida de forma plena e evitar o bloqueio de bens, a regra exige a garantia do juízo. Embora seja possível protocolar uma Exceção de Pré-Executividade sem essa garantia, esse recurso não suspende a cobrança, o que deixa o patrimônio dela exposto a penhoras imediatas enquanto a discussão avança", pondera.
Quanto às consequências práticas do não pagamento, o especialista é objetivo. "As sanções pelo não pagamento da dívida são de natureza patrimonial. Na prática, isso se traduz em ordens de penhora de bens, começando pelo bloqueio de contas bancárias. Se os valores encontrados não cobrirem o débito, a União avançará sobre o restante do patrimônio da envolvida para assegurar o recebimento dos créditos em aberto", conclui Arrighi.
