Processo contra Xuxa por plágio chega ao fim após 26 anos: Justiça determina cálculo sobre mais de 3 mil revistas em quadrinhos para definir indenização paga por mãe de Sasha; valor inicial de R$ 65 milhões deve ficar quase 85% menor
Após 4 adiamentos, o STJ analisou o processo contra Xuxa e definiu o critério a ser usado para cravar o quanto de indenização empresa da apresentadora vai pagar em processo por plágio
Após 26 anos, o STJ encerrou a disputa judicial de plágio movida pelo publicitário Leonardo Soltz contra a empresa de Xuxa Meneghel. O processo envolvia apropriação indevida da ideia da "Turma do Cabralzinho" para criar a "Turma da Xuxinha" nos 500 anos do Brasil. Já condenada por violação de direitos autorais, a apresentadora teve os parâmetros de indenização recalculados pela Justiça, reduzindo o valor inicial de R$ 65 milhões para uma quantia estimada em cerca de R$ 10 milhões.
Depois de quatro adiamentos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) enfim julgou os critérios sobre a indenização que a Xuxa Promoções e Produções Artísticas vai pagar ao publicitário e empresário Leonardo Soltz. A ação foi aberta em 2000 após Soltz acusar a empresa da apresentadora de plágiosobre um projeto que celebrou os 500 anos de descobrimento do Brasil pelos portugueses.
Segundo o autor do processo e criador da "Turma do Cabralzinho", a "Turma da Xuxinha" foi plagiada daquela ideia dele, que havia sido rejeitada anteriormente pela empresa de Xuxa, hoje a meses de se tornar vovó pela primeira vez. A ação citou "plágio", "uso indevido de marca" e "violação de direitos autorais".
Qual valor da indenização que Xuxa irá pagar?
Ao longo desses 26 anos, a Justiça já havia condenado a mãe de Sasha Meneghel, contudo o valor da indenização ainda não havia sido definido, o que só ocorreu nesta terça-feira (17). De acordo com o site "Jota Info", na Primeira Instância o valor foi estimado em R$ 65 milhões.
Depois, a 2ª Instância baixou para R$ 40 milhões - 38,46% a menos. Com a decisão da 3ª Turma, estima-se que Sotlz vá receber aproximadamente R$ 10 milhões. Ou seja, 84.61% abaixo do valor inicial. Essa diferença se deu após questionamento da defesa de Xuxa a respeito dos parâmetros utilizados para apurar os prejuízos apontados pelo publicitário.
O próximo passo do processo contra Xuxa
No julgamento desta terça-feira, a ministra Daniela Teixeira teve seu entendimento prevalecido ao indi...
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