O que se sabe da condenação de Cristiano Pereira, de 'A Praça é Nossa', por estupro de vulnerável
Humorista do SBT recebeu pena de 18 anos de prisão em regime fechado; defesa alega inocência e afirma que vai recorrer
*Alerta: o texto abaixo aborda temas sensíveis como estupro, violência doméstica e violência contra a mulher. Se você se identifica ou conhece alguém que está passando por esse tipo de problema, ligue 180 e denuncie.
O humorista Cristiano Pereira, integrante do elenco de A Praça é Nossa, do SBT, foi condenado a 18 anos, 4 meses e 15 dias de prisão em regime fechado por estupro de vulnerável. A decisão foi tomada pela 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e confirmada nesta sexta-feira, 26, pela advogada da mãe da vítima, Aline Rübenich.
Em nota publicada no perfil do humorista, a defesa de Cristiano alegou que decisão da segunda instância "contrariou provas periciais". Devido à repercussão do caso, shows que Pereira faria neste fim de semana foram cancelados.
Cristiano Pereira foi condenado por qual crime e por quanto tempo?
Cristiano Pereira foi condenado por estupro de vulnerável. A decisão é de segunda instância e ocorreu após recurso do Ministério Público questionar a absolvição do humorista em tribunal de primeira.
A pena fixada é de 18 anos, 4 meses e 15 dias de prisão, em regime inicialmente fechado. O processo corre em segredo de Justiça.
O que diz a acusação?
Segundo a advogada da mãe da vítima, Aline Rübenich, trata-se de um caso emblemático de violência sexual contra crianças e adolescentes. Aline afirma que Cristiano tentou imputar alienação parental à mãe da criança, como forma de intimidação. Para ela, a decisão unânime do TJRS reforça a gravidade do caso e serve como resposta a crimes sexuais contra crianças.
O que diz a defesa?
A defesa de Cristiano afirma que ele havia sido absolvido em primeira instância por falta de provas. Para os advogados, a condenação na segunda instância teria "contrariado provas periciais" apresentadas no processo.
Em nota, o advogado Edson Cunha disse que "todos os laudos periciais oficiais confirmaram a inexistência do fato" e que o delegado responsável, inclusive, foi ouvido como testemunha de defesa. A defesa informou que irá recorrer da decisão.
O que diz Cristiano Pereira?
Em seu primeiro pronunciamento nas redes sociais após a condenação, Cristiano afirmou que foi "absolvido em primeira instância com méritos" na Justiça. "Todos os testes que eram para ser feitos, todas as provas que precisava fazer, eu fiz. Todas. E todas foram favoráveis."
Ele disse ainda que segue acreditando na Justiça e que não se pronunciou antes por conta do sigilo imposto ao caso. Veja na íntegra o que o comediante falou.
O que é estupro de vulnerável?
Previsto no Artigo 217A do Código Penal (criado por meio da Lei nº 12.015, de 2009), o crime é definido pelo ato de ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com uma pessoa menor de 14 anos.
A conjunção carnal é entendida pela penetração completa ou parcial do pênis na vagina, enquanto o ato libidinoso é considerado o gesto que uma pessoa pratica com o objetivo satisfazer-se sexualmente.
A pena para quem comete o estupro de vulnerável é de 8 a 15 anos de reclusão, mas pode aumentar no caso de a vítima apresentar lesões graves (a pena sobe de 10 a 20 anos) ou morrer (12 a 30 anos).
Quem é Cristiano Pereira?
Cristiano Pereira, natural de Novo Hamburgo (RS), tem mais de 30 anos de carreira como ator, humorista e radialista. Ficou conhecido por personagens como Jorge da Borracharia, Claudiovaldo Nogueira e Gaudêncio, tanto no teatro quanto na televisão, integrando o elenco do programa 'A Praça é Nossa', no SBT. Também mantém forte presença nas redes sociais, onde soma mais de 1 milhão de seguidores no Instagram.
Atualmente, o humorista está em turnê nacional em comemoração às três décadas de carreira. Em nota ao Estadão, o SBT afirmou não ter sido notificado sobre a condenação, enquanto o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), responsável pela decisão, informou que o processo corre em segredo de justiça.
