MC Pipokinha é condenada a pagar R$ 100 mil após apresentação com conteúdo sexual em evento com adolescentes

MC Pipokinha foi condenada pela Justiça de Mato Grosso do Sul a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos após uma apresentação com conteúdo sexual explícito realizada em Corumbá (MS). Segundo a decisão, o show ocorreu em um espaço aberto e pôde ser acompanhado por adolescentes, incluindo jovens de cerca de 14 anos. Outras quatro pessoas envolvidas na organização também foram condenadas, fazendo o total das indenizações chegar a R$ 162,1 mil.

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O caso envolve o Esquenta do Magrão, realizado em 16 de fevereiro de 2023. Durante a apresentação em um trio elétrico, MC Pipokinha teria se apresentado parcialmente despida, enquanto dançarinos fizeram movimentos e contatos físicos que simulavam atos sexuais.

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A questão central para a Justiça foi o fato de que o espetáculo não estava isolado de quem havia ido ao evento. Por acontecer em uma área aberta, as cenas também podiam ser vistas por pessoas que circulavam pelas proximidades. Havia ainda uma escola perto do local, onde pessoas teriam conseguido acompanhar a apresentação durante o horário de aulas.

Conselho Tutelar foi acionado

A presença de adolescentes já era uma preocupação antes mesmo de MC Pipokinha subir ao trio elétrico. O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) tomou medidas para verificar as condições da apresentação e comunicou o Conselho Tutelar.

Os organizadores também foram notificados sobre a situação. Depois do evento, vídeos gravados durante o show foram encaminhados ao Ministério Público e passaram a integrar a investigação.

Ao analisar o caso, o juiz Maurício Cleber Miglioranzi Santos, da 1ª Vara Cível de Corumbá, entendeu que a liberdade artística não justificava, naquele contexto, a exposição de crianças e adolescentes ao conteúdo apresentado. Para o magistrado, caberia aos responsáveis pela realização do evento adotar medidas para impedir o acesso de menores às cenas.

MC Pipokinha foi considerada a principal responsável pela apresentação e recebeu a maior condenação: R$ 100 mil. A quantia deverá ser destinada ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá (FMDCA).