Justiça suspende shows de Ana Castela e Gustavo Mioto em Festa da Banana

A programação da 40ª Festa da Banana, em Santa Bárbara do Tugúrio, no Campo das Vertentes, sofreu um duro revés às vésperas do evento. A Justiça determinou a suspensão dos recursos públicos destinados aos shows contratados para a festa, prevista para ocorrer entre 23 e 27 de setembro. A decisão partiu da 1ª Vara Cível da Comarca de Barbacena e atende a uma ação civil pública apresentada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Entre as atrações estão Ana Castela, Gustavo Mioto, Muriel Alves, Igor Ferrari, Yuri e Troy e Delino Marçal.

O principal questionamento envolve o montante de R$ 1,816 milhão previsto nos contratos. Para o MPMG, apesar de as contratações terem sido realizadas por inexigibilidade de licitação, existem dúvidas sobre a compatibilidade dos valores com a situação econômica do município, que possui pouco mais de 4 mil moradores. A magistrada também avaliou que o uso do dinheiro público precisa respeitar critérios como eficiência, proporcionalidade e moralidade. Por isso, a prefeitura fica impedida de efetuar pagamentos ou novos empenhos relacionados às apresentações. O descumprimento pode resultar em multa de R$ 200 mil por ato.

Gastos com festas entram no centro da discussão

Um dos pontos destacados pela decisão é que os R$ 1,816 milhão destinados aos artistas ultrapassam a arrecadação própria estimada de Santa Bárbara do Tugúrio para 2026, calculada em aproximadamente R$ 930 mil. Dados apresentados pelo Ministério Público também indicam aumento expressivo das despesas municipais com festividades, que teriam saltado de cerca de R$ 1,6 milhão em 2024 para R$ 4,9 milhões em 2025. A cidade já havia enfrentado disputas semelhantes envolvendo shows, inclusive com uma apresentação de Joelma suspensa anteriormente por determinação judicial.

Em resposta, a Prefeitura de Santa Bárbara do Tugúrio afirmou que pretende recorrer. Em nota, o prefeito Donatinho declarou: "Não concordamos com os fundamentos utilizados para a concessão da medida liminar que atingiu atrações da 40ª Festa da Banana." A administração sustenta que documentos recentes do Tribunal de Contas apontariam saldo orçamentário e ausência de irregularidades formais nos decretos analisados. O município também afirma que não utilizou verbas vinculadas à saúde, educação ou assistência social.