Famílias das vítimas podem recorrer de acordo que deu 50% do seguro a Dona Ruth, diz especialista
Dona Ruth teria condicionado o acordo com herdeiros ao recebimento de metade do valor do seguro; advogado explica se é possível reverter a decisão
A polêmica em torno da seguro envolvendo o acidente de Marília Mendonça ganhou novos capítulos nesta semana. Segundo informações divulgadas inicialmente pelo jornalista Ricardo Feltrin, Dona Ruth, mãe da cantora, teria exigido ficar com 50% do seguro destinado às famílias das demais vítimas do acidente aéreo que matou sua filha em 2021. O valor total do seguro seria de US$ 1 milhão.
Embora a defesa da empresária afirme que as acusações são "totalmente inverídicas", familiares de vítimas confirmaram a história. George Freitas, pai do produtor Henrique Bahia, contou ao g1 que os parentes dos mortos foram procurados e informados de que o acordo só seria fechado se eles cedessem metade do valor a Dona Ruth. A jovem Vitória Drumond Medeiros, filha do piloto Geraldo Martins de Medeiros, também confirmou que recebeu a mesma proposta.
Diante da repercussão do caso, surgem dúvidas sobre a possibilidade de anular esse acordo. Segundo o advogado Tiago Juvêncio, as famílias que se sentirem prejudicadas podem, sim, recorrer à Justiça dentro de um prazo de até dois anos. Contudo, ele destaca que o acordo só é válido se a seguradora tiver concordado com a divisão. "Sem essas garantias, o pacto pode ser questionado, ajustado ou até anulado pelos tribunais", afirmou o especialista em entrevista à Quem.
Juvêncio também ressaltou que, para um acordo extrajudicial ser considerado válido, é necessário que todas as partes compreendam e aceitem livremente seus termos, sem pressão, erro ou omissão de informações. Conforme publicado, caso os familiares não aceitassem a proposta, Dona Ruth teria orientado que buscassem o valor por vias judiciais, o que poderia levar anos.
