Esposa vai processar Tirulipa? Advogada explica consequências legais da traição
Stefânia Lemos vai processar Tirulipa? Entenda como a pulada de cerca pode trazer implicações legais ao famoso; leia
O humorista Tirulipa, filho de Tiririca, teve conversas íntimas vazadas que expõem um suposto relacionamento extraconjugal com Dani Lopez, de 23 anos, filha do seu ex-assessor Duda Lopez. As mensagens e áudios foram divulgados pela colunista Fábia Oliveira, do Metrópoles, e geram polêmica por revelar um caso secreto mantido há cerca de um ano, enquanto o artista permanece casado há mais de 15 anos com Stefânia Lemos, com quem tem duas filhas. Nas conversas vazadas, Tirulipa demonstra interesse em manter o relacionamento reservado, com encontros realizados em total sigilo.
Após a repercussão, o humorista se manifestou afirmando que a situação já havia sido "conversada e resolvida" com sua esposa "há muito tempo" e que ela já estava ciente do relacionamento extraconjugal. Segundo fontes próximas, Tirulipa comentava que seu casamento não tinha mais "vínculo afetivo" e era mantido apenas pelas filhas. O comediante, que recentemente se envolveu em projetos do movimento cristão Legendários, declarou condenar suas "atitudes do passado" e prometeu não repeti-las, afirmando viver "um dos melhores momentos" de sua vida.
Para compreender melhor as implicações legais dos vazamentos de conversas privadas e os aspectos jurídicos envolvidos em casos de exposição não autorizada, conversamos com uma advogada especializada em direito familiar, Cátia Vita.
Implicações jurídicas de um caso extraconjugal
Segundo a profissional, a traição não gera nenhum prejuízo na divisão de bens do casal, mas pode ser uma questão importante em outros fatores do divórcio: "O que vale é o que foi adquirido durante o casamento. Porém, o caso extraconjugal pode influenciar questões como pensão, guarda de filhos e até pedidos de indenização, dependendo da situação e das provas".
A divisão de bens, porém, depende do que foi acordado no matrimônio: "O pacto antenupcial pode prever regras diferentes sobre a divisão de bens ou até estabelecer consequências para casos de infidelidade. Se houver cláusulas específicas, elas podem servir de base para garantir direitos ou até limitar benefícios de quem traiu, desde que estejam dentro da lei e não violem princípios básicos de justiça".
Mulher de Tirulipa pode se beneficiar?
De acordo com Vita, a esposa de Tirulipa pode entrar com um pedido de indenização por danos morais: " Se a traição causar humilhação pública, constrangimento ou afetar gravemente a dignidade do cônjuge traído, é possível pedir indenização por danos morais. Mas não basta só provar a infidelidade — é preciso mostrar que ela trouxe um prejuízo emocional ou social significativo".