Derrota na Justiça pode custar R$ 10 milhões a Xuxa
O Superior Tribunal de Justiça definiu critérios de cálculo que reduzem a projeção de indenização por plágio contra a produtora da apresentadora.
O STJ definiu as diretrizes para o cálculo da indenização que a produtora de Xuxa pagará a Leonardo Soltz por plagiar personagens na franquia Turma da Xuxinha, processo que já dura 26 anos. A tese vencedora limita a base do cálculo a uma tiragem de 3 mil gibis mais unidades retidas, o que deve fixar a quantia final em cerca de R$ 10 milhões. O valor definitivo, a ser apurado na liquidação de sentença, traz alívio à apresentadora, pois estimativas anteriores no TJ-RJ chegavam a R$ 65 milhões.
Uma disputa que se desenrola nos tribunais há 26 anos ganhou novos rumos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Terceira Turma do tribunal superior fixou as diretrizes para a elaboração do cálculo da indenização que a Xuxa Promoções e Produções Artísticas (XPPA) terá de pagar a Leonardo Soltz. O empresário e publicitário acusa a produtora de ter plagiado personagens de sua autoria na criação da franquia Turma da Xuxinha.
Com a decisão, estima-se que a quantia final fique próxima a R$ 10 milhões, patamar muito abaixo do que vinha sendo projetado em fases anteriores do processo. O caso foi divulgado pelo site OFuxico.
Revisão dos valores e histórico das perícias
A cifra definitiva ainda vai depender de cálculos na fase de liquidação de sentença. Contudo, o montante representa um alívio em relação a laudos homologados anteriormente no Rio de Janeiro. Na primeira instância, perícias avaliaram que a reparação por danos materiais poderia alcançar até R$ 65,2 milhões, com estimativas de aproximadamente R$ 60 milhões validadas em etapas prévias da tramitação.
Mais tarde, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) procurou restringir os lucros cessantes a 50% dos rendimentos gerados com a utilização não autorizada das figuras, após abater custos com tributos, despesas de campanha e custos operacionais.
Origem do processo envolvendo Xuxa
O embate começou formalmente no ano 2000. No fim dos anos 1990, Leonardo Soltz desenvolveu o projeto Turma do Cabralzinho em comemoração aos 500 anos do desembarque dos portugueses no Brasil. Em 1999, ele procurou a empresa da apresentadora Xuxa Meneghel visando estruturar uma parceria comercial. Embora o acordo não tenha prosperado, traços e ideias do material acabaram integrando os gibis da Turma da Xuxinha vinculados a uma campanha publicitária da Baruel.
Com a confirmação definitiva da culpa por infração a marcas registradas e direitos de autor, a discussão restante no STJ girava em torno do critério matemático da condenação.
Metodologia estabelecida pelo STJ
O colegiado analisou o caso sob relatoria do ministro Moura Ribeiro e optou por seguir o entendimento formulado pela ministra Daniela Teixeira. A tese vencedora determina que a conta utilize como base uma tiragem fixada em 3 mil exemplares da revista em quadrinhos, somando-se as unidades retidas por ordem judicial, de acordo com o texto da lei. Votaram nesse mesmo sentido os ministros Nancy Andrighi e Ricardo Villas Bôas Cueva, ficando isolado o voto divergente do ministro Humberto Martins.
A deliberação no tribunal de Brasília, remarcada e adiada por quatro vezes, desconsiderou de maneira unânime a tentativa de Soltz de majorar os valores e atendeu em parte aos pedidos da XPPA. Na tribuna, os representantes da produtora de Xuxa alegaram que o faturamento era restrito a 5% sobre as vendas de itens de higiene para crianças, sem ganhos diretos oriundos dos bonecos ou das revistas.
O cálculo definitivo caberá agora ao magistrado encarregado da liquidação da sentença.
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