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TikTok fecha acordo bilionário nos EUA e aceita limitar uso do app a 2 horas por dia após processo por vício em adolescentes

Acordo prevê limite de uso, pausas obrigatórias, restrições durante a madrugada e novas medidas para impedir que menores burlem a verificação de idade

28 set 2026 - 18h15
(atualizado em 29/9/2026 às 15h05)
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Resumo
O TikTok e a ByteDance fecharam um acordo de até US$ 300 milhões com o estado do Alabama, nos EUA, para encerrar um processo sobre práticas prejudiciais a menores. A plataforma terá de limitar o uso diário para adolescentes a duas horas, reforçar a verificação de idade e aplicar pausas obrigatórias na rolagem de vídeos. A medida também restringe o acesso de madrugada, além de bloquear notificações e mensagens durante a noite e o período escolar, reforçando as opções de controle parental.
Imagem centraliza uma criança tampando os olhos com um celular na vertical, que mostra a logo do TikTok no centro da tela. No fundo da foto, uma bandeira dos Estados Unidos.
Imagem centraliza uma criança tampando os olhos com um celular na vertical, que mostra a logo do TikTok no centro da tela. No fundo da foto, uma bandeira dos Estados Unidos.
Foto: Shutterstock / Xataka

O TikTok e sua controladora, a ByteDance, fecharam um acordo com o estado do Alabama, nos Estados Unidos, para encerrar um processo que acusava a plataforma de adotar práticas prejudiciais a crianças e adolescentes.

O acordo prevê pagamento de pelo menos US$ 100 milhões, com possibilidade de chegar a US$ 300 milhões (cerca de R$ 1,5 bilhão) caso determinadas condições sejam cumpridas.

Além do pagamento, a empresa terá de implementar uma série de mudanças voltadas à segurança de usuários menores de idade, incluindo limites de tempo, pausas durante o uso e mecanismos mais rígidos de verificação de idade.

TikTok terá limite de duas horas por dia para adolescentes

Uma das principais medidas previstas no acordo é um limite diário de duas horas de uso do TikTok para crianças e adolescentes. Os pais também poderão estabelecer restrições adicionais por meio dos controles parentais.

A plataforma deverá ainda implementar as chamadas "pausas produtivas", interrompendo o uso após 15 minutos contínuos e novamente aos 60 e 90 minutos. A ideia é interromper sessões prolongadas de rolagem de vídeos.

O acordo também prevê restrições de acesso durante a madrugada, entre meia-noite e 6h, além de limitações para mensagens e notificações durante a noite e o horário escolar.

Empresa terá de reforçar verificação de idade

Outro ponto do acordo é a adoção de mecanismos mais robustos para verificar a idade dos usuários. A medida busca dificultar que crianças contornem as restrições destinadas ao público ...

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