PELA DEMARCAÇÃO E GARANTIA DE
TODAS AS TERRAS INDÍGENAS

Manaus, 11 de Setembro de 2001

As lideranças indígenas da Amazônia Brasileira,

- Cientes de que os povos indígenas são defensores históricos do patrimônio ambiental e da rica biodiversidade brasileira e amazônica,
- Cientes das permanentes dificuldades enfrentadas por esses povos para manter suas terras tradicionais e suas culturas face à crescente pressão de madeireiros, empresas mineradoras, fazendeiros e outros agentes da frentes de expansão de um modelo de desenvolvimento concentrador, injusto e destrutivo;
- Cientes das fragilidade de vários grupos indígenas para fazer frente às agressões;

vêm a público exigir do governo brasileiro:

1. A completa e total demarcação das terras indígenas, desde a identifição de limites até o registro final nos órgão competentes;
2. A adoção de medidas efetivas de proteção das áreas indígenas - com recursos financeiros e técnicos suficientes para que essas comunidades possam melhor garantir a fiscalização e a vigilância de suas terras;
3. Recursos para a implementação de programas permanentes voltados para o desenvolvimento sustentável e que contemple as formas próprias e tradicionais de organização e produção;
4. Garantia de que o órgão indigenista federal - Funai - disponha de recursos necessários; poder politico e estrutura adequada para que possa cumprir sua missão institucional.

- Cientes das dificuldades econômicas e sociais enfrentadas pelos países em desenvolvimento detentores dos últimos remanescentes florestais, as lideranças indígenas demandam da comunidade internacional a adoção de medidas concretas para o fortalecimento dos programas multilaterias destinados a demarcação, proteção e desenvolvimento sustentável mencionados acima. No caso específico do Brasil e da Amazônia Brasileira, as lideranças indígenas apelam aos governos e instituições dos países ditos desenvolvidos para que fortaleçam, com recursos substanciais, o Programa Piloto de Proteção à Florestas Tropicais - PPG7, e seu componente indígena, o PPTAL, que precisa ser ampliado para incluir os povos indígenas de todo o país.

As lideranças indígenas saúdam e apóiam irrestritamente a corajosa decisão do povo indígena Madihá Deni, representado nesta ocasião pelo Patarahu Raku Varashadeni, de iniciar, no dia de hoje, a autodemarcação de seu território tradicional nas bacias dos rios Juruá e Purus, nos municípios de Itamarati e Tapauá; bem como endossam o trabalho das entidades CIMI, Opan e Greenpeace, que estão colaborando com os Deni nessa histórica tarefa.

Assinam:

COIAB
UNI-TEFÉ
OPIMP