DENI DÃO VOTAM DE CONFIANÇA AO GOVERNO E PARAM AUTODEMARCAÇÃO

O índios Deni decidiram interromper nesta sexta (dia 5) o processo de autodemarcação de suas terras, no Amazonas, acatando o pedido feito pela Funai, por carta, no último dia 27 de setembro. A atitude dos líderes indígenas foi um "voto de confiança no governo", segundo Francisco Loebens, missionário do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), órgão da Igreja Católica que atua na orientação de povos indígenas e acompanha, no local, o movimento dos Deni.

Loebens ressalta que "os índios certamente aguardam uma resolução rápida para a questão", mas acredita que "a espera dos índios não deve passar de uma semana". Depois deste prazo, os Deni "devem retomar a implantação dos marcos no terreno", completa.

O processo de demarcação das terras Deni aguarda uma portaria - assinada pelo ministro da Justiça, José Gregori - para ser iniciado pela Funai. Por intermédio de seu assessor, Gregori disse que não se posicionaria sobre a questão. "O processo enviado pela Funai passa por uma análise criteriosa e o resultado deve ser aprovado nas próximas semanas", afirmou.

Arthur Mendes, antropólogo e diretor de assuntos fundiários da Funai, por sua vez, informou que "todos os pareceres sobre a questão são favoráveis" à entrega das terras aos Deni. Uma contestação feita pela Serraria Morais, ex-proprietária de parte do terreno que hoje é apontado como área indígena, exigia que o governo ressarcisse a empresa pela desapropriação da terra.

Sem apoio oficial
No ofício de 27 de setembro, a Funai reforçava que a demarcação de terras indígenas é de "competência exclusiva" do governo federal e que não havia "amparo legal" ao movimento dos Deni, iniciado em setembro. A carta foi enviada ao Greenpeace, ao Cimi, à Opan (Operação Amazônia Nativa) e à Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), entidades que apoiavam a autodemarcação.

Segundo Sebastião Baptista, chefe da Divisão Fundiária da Funai, em Manaus (AM), a demarcação oficial de terras indígenas exige a portaria do Ministério da Justiça e a presença de técnicos da Funai.

Redação Terra
Martim Silveira