|
DENI FAZEM AUTO-DEMARCAÇÃO PARA PROTEGER TERRAS
Com abertura de trilhas na floresta, os índios Deni deram início em setembro ao processo de autodemarcação de suas terras - de cerca de 1,53 milhão de hectares - situadas nos municípios de Itamarati e Tapauá, no Amazonas. O objetivo dos Deni é proteger suas terras da exploração comercial de empresas madeireiras, que têm interesse nos recursos naturais concentrados na área. Esta é uma das primeiras vezes que um povo indígena conduz a demarcação de seu território na Amazônia sem a assistência do governo federal.
"Faz 15 anos que esperamos que o governo brasileiro garanta a proteção de nossas terras através da demarcação. Enquanto isso, o povo Deni convive com a ameaça de empresas madeireiras que querem destruir nossa casa", disse o chefe Deni Haku Varashadeni. "Não vamos mais esperar. Pedimos que o governo brasileiro reconheça nossa demarcação e afaste de vez os perigos que ameaçam nosso povo e nossa terra".
A lei considera os direitos indígenas sobre seu território como original, isto é, um direito que já existia antes mesmo da adoção da legislação. Por isso, demarcar um território indígena é reconhecer oficialmente as terras que são tradicionalmente habitadas ou utilizadas por tais populações. A demarcação garante às comunidades indígenas o direito de manter invasores do lado de fora de seu território e de escolher as maneiras para se viver na floresta. Uma vez que as terras estejam demarcadas, elas se tornam propriedades protegidas pela União.
Oficialmente, existem 556 terras indígenas no Brasil, sendo 383 somente na região do Amazonas. Quando os portugueses descobriram os Brasil, a população indígena estimada era de 3,5 milhões de indivíduos. Em 1997 havia 325.652 índios de 206 nações remanescentes no Brasil. Segundo o antropólogo Darcy Ribeiro, 55 tribos indígenas desapareceram na primeira metade do século 20.
Fonte: Greenpeace
|