fisl 11 provoca e faz pensar: você é um pirata

Rafael Maia

Direto de Porto Alegre

Se você já emprestou um livro para mais de duas pessoas, assistiu a um DVD com um grupo de amigos, foi a uma festa ou cantou "parabéns para você" em um local público, então é melhor se considerar um pirata. A afirmação dá a tônica da palestra do entusiasta paranaense do software livre Alberto J. Azevedo, nesta sexta-feira no fisl11.

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Quando algo está errado, em qualquer âmbito da convivência em sociedade, cabe àqueles aos quais a comunidade elegeu para fazer alguma coisa tomar as providências para a mudança desta realidade. No caso da internet, o responsável por lutar e assegurar que as devidas mudanças vão acontecer é o próprio usuário.

Segundo Azevedo, a discussão do que os órgãos regulatórios do governo e do setor privado julgam como pirataria necessita, urgentemente, de uma revisão conceitual. Para ele, beira o absurdo, por exemplo, o fato de um software poder ser usado por um número limitado de vezes. A resposta para esta situação é simples: o uso do software livre, com código aberto e a construção digital colaborativa.

Há uma série de outras esferas problemáticas, porém, cuja resolução não aparece tão facilmente. A questão dos direitos autorais extrapola a internet e se apodera dos direitos do próprio indivíduo. E, para isso, tais ŕogãos reguladores se utilizam de propagandas sensacionalistas, de distorção de fatos e de táticas alarmistas, que, não raras vezes, são inconstitucionais. Eles usam estes artifícios como ferramenta disseminadora do medo em vez de propor a reflexão para a chegada a um consenso, disse Azevedo ao público do fisl11.

Azevedo ressalta que é necessário ampliar a discussão e rever o conceito em vigência. Não se trata de exteminar a legislação e fingir que simplesmente não existem regras. É preciso revisar a lei e moldá-la aos tempos atuais. O modo como as regras são postas, hoje, segundo o palestrante, não condiz com a realidade do mundo pós-revolução digital.

O fisl11 se realiza em Porto Alegre, no Centro de Eventos da PUCRS, até este sábado. O Terra TV transmite as palestras ao vivo, diariamente, das 9h às 21h. Todos os vídeos sobre o fisl podem ser acessados clicando aqui.